Incremento do quantitativo de consignações de canais de geradora e retransmissora de televisão em tecnologia digital. O ano de 2011 foi encerrado com um total de 256 consignações de canal digital. O Ministério já concluiu a análise dos pedidos de consignações de todas as geradoras e espera, se possível, concluir as aprovações de locais e equipamentos das mesmas até o final de 2012.
Órgãos reguladores de países em desenvolvimento e industrializados, em conjunto com a Comissão Européia, decidiram se renunir periodicamente para trocar ideias e experiências sobre a regulação postal.
Organismo Intergovernamental Interregional que tem por missão assegurar a prestação do serviço universal em condições de igualdade de acesso, como forma de garantir a qualidade da prestação e salvaguardar os direitos dos clientes.
A União Postal Universal (UPU), com 192 países membros, é a segunda mais antiga organização internacional em todo o mundo. Ela é o principal fórum de cooperação entre os atores do setor postal. Ela ajuda a garantir uma rede verdadeiramente universal de produtos e serviços postais de qualidade.
A União das Nações Sul-Americanas (Unasul) reúne os doze países da América do Sul e foi criada a partir de um Tratado Constitutivo firmado em maio de 2008, em Brasília. Dentre os projetos que integram sua Carteira de Projetos do COSIPLAN/UNASUL, destaca-se o projeto de Exportação por Envios Postais.
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R
CEP: 70044-900 – Brasília-DF
Telefone: 61 3311-6000