PORTARIA Nº 375, de 15 DE SETEMBRO DE 1992 - (pdf 14,6KB) - Dispõe da seguinte redação ao item 3.2.9 da N-07/80 - Norma Técnica para Execução do Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada.
NORMA N.º 03/95 - (pdf 290,8KB) - Norma de Compatibilidade entre o Serviço de Radiodifusão Sonora em FM (88 a 108 MHz) e os Serviços de Radionavegação Aeronáutica e Móvel Aeronáutico (l08 a 137 MHz).
RESOLUÇÃO N.º 355, DE 10 DE MARÇO DE 2004 - (pdf 000KB) - Aprova alteração do Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, objetivando, especificamente, a ampliação da faixa de radiodifusão sonora em freqüência modulada, de 87,8 a 108 MHz, para 87,4 a 108 MHz.
ANEXO À RESOLUÇÃO N.º 355, DE 10 DE MARÇO DE 2004 - (pdf 000KB) - Alteração do item 3.1 do Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, aprovado pela Resolução n.º 67, de 12/11/1998.
RESOLUÇÃO N.º 363, DE 20 DE ABRIL DE 2004 - (pdf 000KB) - Aprova as alterações no Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, e no Regulamento Técnico para a Prestação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média e em Onda Tropical (faixa de 120 m).
RESOLUÇÃO N.º 398, DE 7 DE ABRIL DE 2005 - (pdf 000KB) - Aprova as alterações do Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, e do Regulamento Técnico para a Prestação do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens e do Serviço de Retransmissão de Televisão.
ANEXO À RESOLUÇÃO N.º 398, DE 7 DE ABRIL DE 2005 - (pdf 000KB) - Alteração do Regulamento Técnico para Emissora de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada, aprovada pela Resolução ANATEL Nº 67, de 12/11/1998, Alterado pela Resolução N.º 363, DE 20/04/2004.
