TV

Ordenado por data

Portaria nº 692 de 13-12-2007

Considerando os estudos técnicos em andamento para efetivar a implantação e normatização do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T, assim como do Sistema de Radiodifusão Sonora Digital.

Resolução N.º 398, de 7 de Abril de 2005

Anexo à Resolução N.º 398, de 7 de Abril de 2005

Resolução Nº 284, de 7 de Dezembro de 2001

Portaria nº 169, de 25 de Maio de 1998

Aprovar a Norma de Procedimentos para Autorização e Licenciamento para Execução dos Serviços de Retransmissão e de Repetição de Televisão - N° 01 /98, anexa a esta Portaria.

Anexo à Portaria nº 169, de 25 de Maio de 1998 - Norma nº 01-98

Procedimentos para Autorização e Licenciamento para Execução dos serviços de Retransmissão e de Repetição de Televisão.

Portaria n° 038, de 23 de Janeiro de 1974

Aprovar as Normas Técnicas para Emissoras de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão).