Licenciamento

Os modelos abaixo têm por objetivo o encaminhamento ao Ministério das Comunicações de documentos para a emissão do Certificado de Licença. Os modelos são: Requerimento de Licenciamento e os formulários de vistorias, para serem preenchidos por pessoal habilitado.

 

 Formato Word (.doc)

 

Formato Acrobat (.pdf)

 

Portaria nº 159 2009

 

Portaria nº 159 2009

 

Formulário FM

 

Formulário FM

 

Formulário OC OT

 

Formulário OC OT

 

Formulário OM OT 120

 

Formulário OM OT 120

 

Formulário RpTV

 

Formulário RpTV

 

Formulário RTV RTVD

 

Formulário RTV RTVD

 

Formulário SARC

 

Formulário SARC

 

Formulário TV TVD

 

Formulário TV TVD

 

Requerimento

Licenciamento

 

Requerimento
Licenciamento

 

Apoio à pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica

O Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) tem como objetivos estimular o processo de inovação tecnológica, incentivar a capacitação de recursos humanos, fomentar a geração de empregos e promover o acesso de pequenas e médias empresas a recursos de capital, de modo a ampliar a competitividade da indústria brasileira de telecomunicações.

Leia mais

Ministério das Comunicações

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Entidades Vinculadas

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