Municípios com propostas habilitadas para a segunda fase

Região UF Municipio
CENTRO-OESTE Distrito Federal Brasília – Estrutural
Brasília – Paranoá
Brasília – Sobradinho II
Goiás Nerópolis
Mato Grosso Santo Antônio do Leste
Mato Grosso do Sul Ponta Porã
NORDESTE Bahia Guanambi
Guaratinga
Igrapiúna
Itaberaba
Itabuna
Ituberá
Jandaíra
Juazeiro
Lauro de Freitas
Nilo Peçanha
Piraí do Norte
Uruçuca
Vitória da Conquista
Ceará Araripe
Barreira
Brejo Santo
Crateús
Icapuí
Jaguaruana
Maracanaú
Milhã
Miraíma
Quixeramobim
São Gonçalo do Amarante
Varjota
Viçosa do Ceará
Maranhão Bom Jesus das Selvas
São José de Ribamar
Paraíba Água Branca
Aguiar
Alagoinha
Belém do Brejo do Cruz
Cabaceiras
Cachoeira dos Índios
Caraúbas
Condado
Congo
Esperança
Itaporanga
Lagoa de Dentro
Lagoa Seca
Maturéia
Monte Horebe
Monteiro
Nova Floresta
Nova Olinda
Olho d\'Água
Pocinhos
Pombal
Queimadas
Santa Teresinha
São Bento
São João do Rio do Peixe
São José de Espinharas
São José do Brejo do Cruz
São José dos Cordeiros
São Mamede
Sumé
Teixeira
Tenório
Pernambuco Abreu e Lima
Águas Belas
Alagoinha
Angelim
Arcoverde
Belo Jardim
Bodocó
Bom Conselho
Brejão
Caetés
Calçado
Canhotinho
Capoeiras
Casinhas
Correntes
Iati
Ibirajuba
Inajá
Itaíba
Jucati
Jupi
Jurema
Lagoa do Ouro
Lajedo
Manari
Palmeirina
Panelas
Paranatama
Pedra
Pesqueira
Quipapá
Saloá
Sanharó
São Benedito do Sul
São Bento do Una
São João
Tacaimbó
Terezinha
Venturosa
Piauí Inhuma
Regeneração
Santa Cruz dos Milagres
São José do Divino
Rio Grande do Norte São João do Sabugi
São Rafael
NORTE Acre Jordão
Xapuri
Amazonas Coari
Humaitá
Japurá
Manacapuru
Manaquiri
Amapá Serra do Navio
Pará Conceição do Araguaia
Curuçá
Goianésia do Pará
Itaituba
Marituba
Paragominas
Trairão
Tucuruí
Uruará
TO Presidente Kennedy
SUDESTE Espírito Santo Cariacica
Ibatiba
Minas Gerais Conselheiro Lafaiete
Frei Inocêncio
Mariana
Nepomuceno
Pimenta
Rio Acima
Rio de Janeiro Engenheiro Paulo de Frontin
Maricá
Natividade
São Gonçalo
São José do Vale do Rio Preto
São Paulo Araçatuba
Bady Bassitt
Casa Branca
Descalvado
Flórida Paulista
Guararapes
Guarulhos
Iperó
Jales
Lourdes
Penápolis
Presidente Epitácio
Santa Gertrudes
Santo Anastácio
Santo Antônio da Alegria
Socorro
SUL Paraná Apucarana
Assis Chateaubriand
Bandeirantes
Cruzeiro do Oeste
Dois Vizinhos
Ibiporã
Iguatu
Inajá
Moreira Sales
Palmas
Quatro Barras
Realeza
Santa Cecília do Pavão
Santa Cruz de Monte Castelo
São Miguel do Iguaçu
Tibagi
Toledo
Rio Grande do Sul Boqueirão do Leão
Cacequi
Candelária
Canudos do Vale
Cruzeiro do Sul
Entre-Ijuís
Forquetinha
Jari
Marques de Souza
Não-Me-Toque
Nova Bassano
Progresso
Santo Ângelo
São Borja
São Miguel das Missões
Sério
Santa Catarina Joaçaba

Outorga de espectro para banda larga

A faixa de freqüência de 2,5 GHz possibilitará a oferta de banda larga móvel de alta velocidade (4G) e a de 450 MHz será voltada para ampliação do atendimento de áreas rurais por serviços de telefonia e de internet banda larga.

Desoneração tributária para estímulo ao investimento em redes – REPNBL

Destina-se a projetos de implantação, ampliação ou modernização de redes de telecomunicações que suportam acesso a internet banda larga.

Ampliação do acesso à banda larga - terminais e serviços

Incentivo à universalização da banda larga por meio da redução das alíquotas de PIS/Cofins para terminais de acesso.

Revisão do marco legal de implantação de infraestrutura de telecomunicações

O MiniCom trabalha na construção de dois instrumentos regulatórios: Lei Geral de Instalação de Infraestrutura de Telecomunicações e Decreto de Implantação Conjunta de Infraestrutura e Direito de Passagem.

Saídas internacionais de dados – anel sulamericano e cabos submarinos

O anel ótico sul-americano é um projeto inovador que nasceu no âmbito do Conselho de Infraestrutura da UNASUL, com a intenção de promover benefícios  econômicos e integração cultural dos países membros.

Política de atração de conteúdos para o Brasil - data centers

O Brasil tem grande potencial para ser um pólo de conteúdos digitais em nível mundial nos próximos anos. A política de criação de cabos submarinos contribuirá de maneira significativa para isso.

Ministério das Comunicações

Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R
CEP: 70044-900 – Brasília-DF
Telefone: 61 3311-6000

Entidades Vinculadas

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