Gesac

A conexão de internet dos telecentros do Ministério das Comunicações é assegurada pelo Programa Gesac via satélite e terrestre. A conexão é direcionada, prioritariamente, para comunidades em estado de vulnerabilidade social, privilegiando as cidades do interior, sem telefonia fixa e de difícil acesso. Por meio dela, é disponibilizada a infraestrutura fundamental para a expansão de uma rede.

Remanejamento

Remanejamento é o procedimento de mudança do local da antena ou da conexão terrestre Gesac. Ele poderá ocorrer em razão de alteração de endereço ou de local físico, baixa utilização do ponto, obras, ou por registro de irregularidade constatada.

O próprio Ponto Gesac pode solicitar, por meio de sua instituição responsável, o remanejamento para melhor adequação no local físico em que a conexão está instalada ou para alterar o endereço de instalação.

No caso de remanejamento por baixa utilização ou por registro de irregularidade constatada, o Ministério das Comunicações decidirá sobre a nova destinação do referido ponto. Os Pontos Gesac que recebem conexões de internet fornecidas por outros programas de governo (Banda Larga nas Escolas, ou iniciativas estaduais, por exemplo) também estão sujeitos ao remanejamento de sua conexão Gesac.

As solicitações de remanejamento devem ser enviadas por e-mail ao endereço O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  e conter as seguintes informações:

• Expor os motivos que levam à alteração de localização da conexão Gesac;
• Citar os dados referentes ao local atual da conexão, na seguinte ordem: Nome do estabelecimento, CNPJ e endereço completo (logradouro, nº, complemento, bairro, cidade, estado e CEP), além do nome do responsável pelo ponto e dos telefones para contato (com DDD).
• Dados relativos ao local de destino da conexão: Nome do estabelecimento, CNPJ, endereço completo (logradouro, nº, complemento, bairro, cidade, estado e CEP), além do nome do responsável pelo ponto e os telefones para contato (com DDD) e do número de computadores que deverão acessar à internet por meio da conexão Gesac.
• O assunto do e-mail deve ser: “Remanejamento do Ponto Gesac XXXXX”. (onde: “XXXXX” representa o nº do código Gesac em questão).
  

Fiscalização

O processo de fiscalização é realizado a partir das seguintes situações:

• Denúncia;
• Baixa utilização (tráfego nulo ou irrisório);
• Alterações significativas dos dados cadastrais;
• Utilização muito acima da média;
• Situação de aparente não observância aos objetivos e diretrizes do Programa Gesac;
• Aproveitamento da rota;
• Outros.

O Ministério realiza fiscalizações presenciais nos telecentros e fiscalizações remotas. As denúncias realizadas por usuários dos telecentros são fundamentais para a manutenção das instalações. Caso seja constatada alguma irregularidade ou desconformidade no uso dos recursos disponibilizados pelo GESAC, o endereço para contato é o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .