Meio Ambiente

O Projeto Computadores para Inclusão procura contribuir para a diminuição do chamado "lixo eletrônico". Ao iniciar um novo ciclo de uso para os equipamentos, prolonga a sua vida útil, economizando recursos de produção de novas máquinas e retardando o descarte. O processo de recuperação de computadores usados em Centros de Recondicionamento de Computadores - CRCs permite o reaproveitamento máximo de partes e peças.

Componentes que os CRCs não conseguem aproveitar são destinados a oficinas de robótica, artesanato e metareciclagem. As carcaças e materiais recicláveis, como plásticos e metais, são enviados a cooperativas de catadores. Os resíduos potencialmente tóxicos, como os tubos de imagem, têm destinação ambientalmente certificada. O CRC-Cesmar, em parceria com a PUC-RS, pretende pesquisar e desenvolver tecnologia em reciclagem de placas de circuito.

O Projeto CI está em processo de integração à Política Nacional de Resíduos Sólidos, e ao Projeto de Lei nº 1.991/2007, encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. O PL define responsabilidades sobre a geração de resíduos de todos os tipos, e o papel de fabricantes, distribuidores, consumidores e gestores públicos em todo o ciclo de vida dos produtos. Se aprovado, significará o alinhamento da legislação ambiental brasileira à dos países desenvolvidos, no sentido da reformulação dos produtos para um "design verde", de menor impacto desde a produção até a destinação final.

Outorga de espectro para banda larga

A faixa de freqüência de 2,5 GHz possibilitará a oferta de banda larga móvel de alta velocidade (4G) e a de 450 MHz será voltada para ampliação do atendimento de áreas rurais por serviços de telefonia e de internet banda larga.

Desoneração tributária para estímulo ao investimento em redes – REPNBL

Destina-se a projetos de implantação, ampliação ou modernização de redes de telecomunicações que suportam acesso a internet banda larga.

Ampliação do acesso à banda larga - terminais e serviços

Incentivo à universalização da banda larga por meio da redução das alíquotas de PIS/Cofins para terminais de acesso.

Revisão do marco legal de implantação de infraestrutura de telecomunicações

O MiniCom trabalha na construção de dois instrumentos regulatórios: Lei Geral de Instalação de Infraestrutura de Telecomunicações e Decreto de Implantação Conjunta de Infraestrutura e Direito de Passagem.

Saídas internacionais de dados – anel sulamericano e cabos submarinos

O anel ótico sul-americano é um projeto inovador que nasceu no âmbito do Conselho de Infraestrutura da UNASUL, com a intenção de promover benefícios  econômicos e integração cultural dos países membros.

Política de atração de conteúdos para o Brasil - data centers

O Brasil tem grande potencial para ser um pólo de conteúdos digitais em nível mundial nos próximos anos. A política de criação de cabos submarinos contribuirá de maneira significativa para isso.

Ministério das Comunicações

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Entidades Vinculadas

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