União Postal Universal (UPU)

Fundada em 1874, a União Postal Universal (UPU), com sede em Berna, Suíça, é a segunda mais antiga organização internacional em todo o mundo.

Com os seus 192 países membros, a UPU é o principal fórum de cooperação entre os atores do setor postal. Ela ajuda a garantir uma rede verdadeiramente universal de produtos e serviços postais de qualidade.

Desta forma, a organização cumpre um papel de consultoria, de mediação e de ligação, e presta assistência técnica quando necessário. Ele estabelece as regras para trocas de correspondência internacionais e faz recomendações para estimular o crescimento da correspondência física e os volumes de serviços financeiros, além de melhorar a qualidade de serviço para os clientes.

A UPU está composta de quatro órgãos e duas cooperativas:

  • Congresso
  • Conselho de Administração (CA)
  • Conselho de Operações Postais (COP)
  • Secretaria Internacional (SI)
  • Cooperativa Telemática
  • Cooperativa EMS

Mais informações pelo site www.upu.int

Outorga de espectro para banda larga

A faixa de freqüência de 2,5 GHz possibilitará a oferta de banda larga móvel de alta velocidade (4G) e a de 450 MHz será voltada para ampliação do atendimento de áreas rurais por serviços de telefonia e de internet banda larga.

Desoneração tributária para estímulo ao investimento em redes – REPNBL

Destina-se a projetos de implantação, ampliação ou modernização de redes de telecomunicações que suportam acesso a internet banda larga.

Ampliação do acesso à banda larga - terminais e serviços

Incentivo à universalização da banda larga por meio da redução das alíquotas de PIS/Cofins para terminais de acesso.

Revisão do marco legal de implantação de infraestrutura de telecomunicações

O MiniCom trabalha na construção de dois instrumentos regulatórios: Lei Geral de Instalação de Infraestrutura de Telecomunicações e Decreto de Implantação Conjunta de Infraestrutura e Direito de Passagem.

Saídas internacionais de dados – anel sulamericano e cabos submarinos

O anel ótico sul-americano é um projeto inovador que nasceu no âmbito do Conselho de Infraestrutura da UNASUL, com a intenção de promover benefícios  econômicos e integração cultural dos países membros.

Política de atração de conteúdos para o Brasil - data centers

O Brasil tem grande potencial para ser um pólo de conteúdos digitais em nível mundial nos próximos anos. A política de criação de cabos submarinos contribuirá de maneira significativa para isso.

Ministério das Comunicações

Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R
CEP: 70044-900 – Brasília-DF
Telefone: 61 3311-6000

Entidades Vinculadas

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