A União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) reúne os doze países da América do Sul e foi criado a partir de um Tratado Constitutivo firmado em maio de 2008, em Brasília.
Seu objetivo é construir um espaço de integração e união no âmbito cultural, social, econômico e político entre seus povos, priorizando o diálogo político, as políticas sociais, a educação, a energia, a infraestrutura, o financiamento e o meio ambiente, entre outros, com vistas a eliminar a desigualdade socioeconômica, alcançar a inclusão social e a participação cidadã, fortalecer a democracia e reduzir as assimetrias no marco do fortalecimento da soberania e independência dos Estados.
Um de seus Órgãos integrantes é o Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN). Em função de sua relevância como fórum de infraestrutura, a participação do Ministério das Comunicações nas reuniões conduzidas em tal âmbito resulta na implementação de muitas ações voltadas à consolidação de uma infraestrutura comum na América do Sul.
Dentre os projetos que integram sua Carteira de Projetos do COSIPLAN/UNASUL, destaca-se o projeto de Exportação por Envios Postais, que já vinha sendo desenvolvido no âmbito da Iniciativa para Integração de Infraestrutura Regional Sul-americana – IIRSA, órgão que atualmente está sob a coordenação do COSIPLAN/UNASUL.
Esse projeto alcançou importante disseminação na América do Sul, tendo a experiência brasileira com o serviço Exporta Fácil sido implantada no Peru, Uruguai, Colômbia e, no final do ano passado, também no Equador. O projeto está em desenvolvimento ainda na Argentina e Chile.
A criação de um serviço semelhante ao Exporta Fácil nos demais países sul-americanos representa a implantação de uma infraestrutura de governo para apoio real às micro, pequenas e médias empresas no seu processo de vendas para o mercado internacional.
Ao se aliar a outros projetos estruturantes do comércio exterior, o projeto torna-se um importante dinamizador da economia interna, contribuindo para a elevação dos índices de emprego, com redução da informalidade, para a geração de renda, com impacto positivo no PIB, e para a dinamização do comércio multilateral.
Ressalta-se que, ao final de 2011, o Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento incluiu no seu Plano Estratégico 2012-2022, a inclusão da "importação por via postal", mudando o nome do Projeto de exportação para "Integração do Comércio através dos Serviços de Correios para as MPMEs." O objetivo desta inclusão é contemplar os dois sentidos de fluxo do comércio exterior na região, incorporando atividades para facilitar os procedimentos de desembaraço aduaneiro das remessas.
A faixa de freqüência de 2,5 GHz possibilitará a oferta de banda larga móvel de alta velocidade (4G) e a de 450 MHz será voltada para ampliação do atendimento de áreas rurais por serviços de telefonia e de internet banda larga.
Destina-se a projetos de implantação, ampliação ou modernização de redes de telecomunicações que suportam acesso a internet banda larga.
Incentivo à universalização da banda larga por meio da redução das alíquotas de PIS/Cofins para terminais de acesso.
O MiniCom trabalha na construção de dois instrumentos regulatórios: Lei Geral de Instalação de Infraestrutura de Telecomunicações e Decreto de Implantação Conjunta de Infraestrutura e Direito de Passagem.
O anel ótico sul-americano é um projeto inovador que nasceu no âmbito do Conselho de Infraestrutura da UNASUL, com a intenção de promover benefícios econômicos e integração cultural dos países membros.
O Brasil tem grande potencial para ser um pólo de conteúdos digitais em nível mundial nos próximos anos. A política de criação de cabos submarinos contribuirá de maneira significativa para isso.
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