Lançamento do Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2011 e, depois, da versão 2012/2013, divulgando cronogramas com todos os avisos de habilitação que serão publicados ao longo desses anos. Dessa forma, as entidades interessadas em operar uma rádio comunitária podem se organizar com antecedência para atender o aviso de habilitação.
O (PNO) tem como objetivo contemplar todas as cidades ainda sem emissoras outorgadas para a execução do serviço de radiodifusão comunitária, bem como os municípios em que há demanda reprimida registrada no Ministério das Comunicações.
A faixa de freqüência de 2,5 GHz possibilitará a oferta de banda larga móvel de alta velocidade (4G) e a de 450 MHz será voltada para ampliação do atendimento de áreas rurais por serviços de telefonia e de internet banda larga.
Destina-se a projetos de implantação, ampliação ou modernização de redes de telecomunicações que suportam acesso a internet banda larga.
Incentivo à universalização da banda larga por meio da redução das alíquotas de PIS/Cofins para terminais de acesso.
O MiniCom trabalha na construção de dois instrumentos regulatórios: Lei Geral de Instalação de Infraestrutura de Telecomunicações e Decreto de Implantação Conjunta de Infraestrutura e Direito de Passagem.
O anel ótico sul-americano é um projeto inovador que nasceu no âmbito do Conselho de Infraestrutura da UNASUL, com a intenção de promover benefícios econômicos e integração cultural dos países membros.
O Brasil tem grande potencial para ser um pólo de conteúdos digitais em nível mundial nos próximos anos. A política de criação de cabos submarinos contribuirá de maneira significativa para isso.
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