Foi celebrado o Acordo de Cooperação Técnica nº 12, de 21 de julho de 2011, entre o Ministério das Comunicações, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que tem por objeto a realização de ações conjuntas destinadas ao desenvolvimento e fortalecimento da cadeia de fornecedores de micro, pequeno e médio porte para a ECT e à melhoria da infraestrutura logística e operacional dos serviços postais e de remessa no Brasil, com estímulo à adoção de práticas competitivas e sustentáveis relacionadas à qualidade, segurança, meio ambientem, saúde, responsabilidade social e redução de custos.
A faixa de freqüência de 2,5 GHz possibilitará a oferta de banda larga móvel de alta velocidade (4G) e a de 450 MHz será voltada para ampliação do atendimento de áreas rurais por serviços de telefonia e de internet banda larga.
Destina-se a projetos de implantação, ampliação ou modernização de redes de telecomunicações que suportam acesso a internet banda larga.
Incentivo à universalização da banda larga por meio da redução das alíquotas de PIS/Cofins para terminais de acesso.
O MiniCom trabalha na construção de dois instrumentos regulatórios: Lei Geral de Instalação de Infraestrutura de Telecomunicações e Decreto de Implantação Conjunta de Infraestrutura e Direito de Passagem.
O anel ótico sul-americano é um projeto inovador que nasceu no âmbito do Conselho de Infraestrutura da UNASUL, com a intenção de promover benefícios econômicos e integração cultural dos países membros.
O Brasil tem grande potencial para ser um pólo de conteúdos digitais em nível mundial nos próximos anos. A política de criação de cabos submarinos contribuirá de maneira significativa para isso.
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