No segundo semestre de 2007, o Grupo de Estudos sobre Organização da Pesquisa e da Inovação do Departamento de Política Científica e Tecnológica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) realizou, a pedido do Conselho Gestor do Funttel, uma avaliação dos projetos contratados com recursos do fundo no período entre 2001 e 2007.
A avaliação foi realizada com base em 22 projetos, representados por 24 contratos realizados pela Financiadora de Estudos e Projetos, (Finep). Desse trabalho surgiu o documento "Relatório de avaliação – P&D financiado pelo Funttel – 2001/2007".
Já em 2010, o Conselho Gestor publicou a Resolução nº 66, que estabeleceu um conjunto de indicadores com o intuito de aferir a eficiência, a eficácia e a efetividade da aplicação dos recursos do Funttel. Nesse sentido, o Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia (Deict) do Ministério das Comunicações definiu uma amostragem de 30 projetos desenvolvidos em 22 Instituições diferentes, situadas em 13 cidades brasileiras, como pode ser visto no documento Processo de coleta de indicadores – 2010.
Esses dados serão publicados aqui periodicamente para informar aos profissionais do setor e à sociedade dos resultados alcançados pela aplicação dos recursos do Funttel e pelos investimentos realizados pelo Conselho Gestor.
Relatório de avaliação – P&D financiado pelo Funttel – 2001/2007 (4.64 MB)
A faixa de freqüência de 2,5 GHz possibilitará a oferta de banda larga móvel de alta velocidade (4G) e a de 450 MHz será voltada para ampliação do atendimento de áreas rurais por serviços de telefonia e de internet banda larga.
Destina-se a projetos de implantação, ampliação ou modernização de redes de telecomunicações que suportam acesso a internet banda larga.
Incentivo à universalização da banda larga por meio da redução das alíquotas de PIS/Cofins para terminais de acesso.
O MiniCom trabalha na construção de dois instrumentos regulatórios: Lei Geral de Instalação de Infraestrutura de Telecomunicações e Decreto de Implantação Conjunta de Infraestrutura e Direito de Passagem.
O anel ótico sul-americano é um projeto inovador que nasceu no âmbito do Conselho de Infraestrutura da UNASUL, com a intenção de promover benefícios econômicos e integração cultural dos países membros.
O Brasil tem grande potencial para ser um pólo de conteúdos digitais em nível mundial nos próximos anos. A política de criação de cabos submarinos contribuirá de maneira significativa para isso.
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