Apoiar ações voltadas para a melhoria da gestão pública municipal, que contribuam para a ampliação das capacidades dos técnicos e gestores municipais no uso das Tecnologias da Informação e Comunicação, visando o fortalecimento e a sustentabilidade das políticas públicas de Inclusão Digital nos municípios.
Estimular o uso das TICs como melhoria de competitividade das micro e pequenas empresas por meio do desenvolvimento de ferramentas de comunicação com o mercado, e-commerce e monitoramento do mercado e desenvolver produtos e serviços em micro-empreendimentos de TI (software e hardware) e provedores locais; e estimular a articulação de redes desses tipos de empresas e sua integração com a s políticas de inclusão digital.
Apoiar a qualificação dos equipamentos públicos que disponibilizam acesso à internet (Telecentros, Escolas, CRAS, Bibliotecas e etc), estimulando a formação para o trabalho, o acesso aos serviços públicos, o empoderamento, a garantia de direitos e a participação social através das TIC.
Apoiar a profissionalização nas cadeias produtivas da agricultura familiar ampliando as capacidades dos(as) agricultores(as) familiares através das TIC direcionadas à melhorias na gestão e comercialização da produção da agricultura familiar.
Promover a cultura digital articulada as manifestações culturais capacitando produtores e multiplicadores de informações e representações locais.
Potencializar a inclusão produtiva de pessoas em situação de vulnerabilidade social e/ou integrantes dos programas de transferência de renda, através do aumento das capacidades e oportunidades no uso das TIC.
A faixa de freqüência de 2,5 GHz possibilitará a oferta de banda larga móvel de alta velocidade (4G) e a de 450 MHz será voltada para ampliação do atendimento de áreas rurais por serviços de telefonia e de internet banda larga.
Destina-se a projetos de implantação, ampliação ou modernização de redes de telecomunicações que suportam acesso a internet banda larga.
Incentivo à universalização da banda larga por meio da redução das alíquotas de PIS/Cofins para terminais de acesso.
O MiniCom trabalha na construção de dois instrumentos regulatórios: Lei Geral de Instalação de Infraestrutura de Telecomunicações e Decreto de Implantação Conjunta de Infraestrutura e Direito de Passagem.
O anel ótico sul-americano é um projeto inovador que nasceu no âmbito do Conselho de Infraestrutura da UNASUL, com a intenção de promover benefícios econômicos e integração cultural dos países membros.
O Brasil tem grande potencial para ser um pólo de conteúdos digitais em nível mundial nos próximos anos. A política de criação de cabos submarinos contribuirá de maneira significativa para isso.
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