Brasília

Nº do Processo	ENTIDADE
53000.061964/2011	RADIO EXCELSIOR S/A
53000.062400/2011	SOCIEDADE SOL E VIDA - LAGO SUL
53000.062919/2011	ASA BRANCA RADIODIFUSAO LTDA
53000.062927/2011	RADIO JK FM LTDA
53000.063250/2011	EBC - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S/A
53000.007821/2012	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS QNM 18 A 26 DE CEILÂNDIA NORTE-DF
53000.000729/2012	RADIO ATIVIDADE FM LTDA
53000.000731/2012	SIGMA RADIODIFUSAO LTDA
53000.006298/2012	BRASÍLIA COMUNICAÇÃO LTDA
53000.006449/2012	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO - ACAS
53000.006546/2011	BRASILIA SUPER RADIO FM LTDA
53000.007476/2012	ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA LIVRE FM
53000.013153/2012	ASSOCIAÇÃO CATA-VENTOS, JUVENTUDE E CIDADANIA
53000.042772/2012	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AVE BRANCA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICO DOS MORADORES DA PRAÇA DO DI - QNA
53000.042773/2012	ASSOCIAÇÃO DOS CANDANGOS DO PARANOÁ - ACP
53000.042774/2012	ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA UTOPIA
53000.042775/2012	ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO E JORNALISMO COMUNITÁRIO POPULAR DE SAMAMBAIA
53000.042776/2012	ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA THESALÉIA
53000.045221/2012	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ VIDA DE SOBRADINHO
53000.045222/2012	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RADIODIFUSORA VOZ DO POVO FM
53000.045223/2012	ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PORÃO DO ROCK - ONG PORÃO DO ROCK
53000.045224/2012	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE SAMAMBAIA - DF
53000.045225/2012	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RANCHO UIRAPURU
53000.045226/2012	ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA FERCAL - ARC
53000.045228/2012	ASSOCIAÇÃO PLANALTINENSE COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA - DF
53000.045229/2012	ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RECANTO DAS EMAS - AREMAS
53000.062323/2011	ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA PARANOÁ
53000.062391/2011	RADIO ANTENA NOVE LTDA
53000.062421/2011	ARAMOC - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE AMIGOS E MORADORES DO CRUZEIRO
53000.062459/2011	RADIO ARAGUAIA LTDA
53000.062472/2011	ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA PENÍNSULA NORTE
53000.062484/2011	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PARANOÁ
53000.062555/2011	ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
53000.062557/2011	RADIO BRASILIA LTDA
53000.062578/2011	RADIO PANAMERICANA S A
53000.062683/2011	REDE CENTRAL DE COMUNICACAO LTDA
53000.062703/2011	SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
53000.062842/2012	DISTRITO FEDERAL GOVERNO DO DISTRITO
53000.062940/2011	ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CASA DA BENÇÃO
53000.063100/2011	SA CORREIO BRAZILIENSE
53000.063120/2011	ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE BRAZLÂNDIA - ARCOBRAZ
53000.063152/2011	ANTENA UM RADIODIFUSAO LTDA
53000.063247/2011	EBC - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S/A
53000.063248/2011	EBC - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S/A
53000.063251/2011	EBC - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S/A
53000.063252/2011	EBC - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S/A
53000.063253/2011	EBC - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S/A
53000.063254/2011	EBC - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S/A
53000.063313/2011	CAMARA DOS DEPUTADOS
53000.063382/2011	ASSOCIAÇÃO CULTURAL PROJEÇÃO E VIDA DF E ENTORNO
53000.063475/2011	SENADO FEDERAL
53000.063602/2011	ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO E JORNALISMO COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA
53000.063802/2011	ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES
53000.063839/2011	FUNDACAO CULTURAL EXERCITO BRASILEIRO
53000.063884/2011	SA CORREIO BRAZILIENSE
53000.063896/2011	RADIO TRANSAMERICA DE BRASILIA LTDA
53000.063942/2011	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DO GAMA
53000.065962/2011	FUNDACAO RAINHA DA PAZ
53000.065965/2011	FUNDACAO RAINHA DA PAZ
53000.011877/2012	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO CLUBE FM DE CEILÂNDIA

Outorga de espectro para banda larga

A faixa de freqüência de 2,5 GHz possibilitará a oferta de banda larga móvel de alta velocidade (4G) e a de 450 MHz será voltada para ampliação do atendimento de áreas rurais por serviços de telefonia e de internet banda larga.

Desoneração tributária para estímulo ao investimento em redes – REPNBL

Destina-se a projetos de implantação, ampliação ou modernização de redes de telecomunicações que suportam acesso a internet banda larga.

Ampliação do acesso à banda larga - terminais e serviços

Incentivo à universalização da banda larga por meio da redução das alíquotas de PIS/Cofins para terminais de acesso.

Revisão do marco legal de implantação de infraestrutura de telecomunicações

O MiniCom trabalha na construção de dois instrumentos regulatórios: Lei Geral de Instalação de Infraestrutura de Telecomunicações e Decreto de Implantação Conjunta de Infraestrutura e Direito de Passagem.

Saídas internacionais de dados – anel sulamericano e cabos submarinos

O anel ótico sul-americano é um projeto inovador que nasceu no âmbito do Conselho de Infraestrutura da UNASUL, com a intenção de promover benefícios econômicos e integração cultural dos países membros.

Política de atração de conteúdos para o Brasil - data centers

O Brasil tem grande potencial para ser um pólo de conteúdos digitais em nível mundial nos próximos anos. A política de criação de cabos submarinos contribuirá de maneira significativa para isso.