Salvador

Nº do Processo	ENTIDADE
53000.035590/2012	RÁDIO CRUZEIRO DA BAHIA
53000.034710/2012	ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ARTISTAS DE CAJAZEIRA
53000.035166/2012	EMPRESA DE RADIODIFUSÃO A TARDE LTDA
53000035175/2012	DIAMANTINA RÁDIO E TELEVISÃO LTDA
53000.035610/2012	RÁDIO CRISTAL LTDA
53000.035608/2012	RÁDIO CLUBE DE SALVADOR LTDA
53000.035595/2012	RÁDIO CULTURA DA BAHIA S/A
53000.035594/2012	RÁDIO JORNAL DA CIDADE LTDA
53000035593/2012	FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO JOSÉ JEREMIAS DE OLIVEIRA
53000.035592/2012	FUNDAÇÃO DOM AVELAR BRANDÃO VILELA
53000.035591/2012	RÁDIO SOCIEDADE DA BAHIA S/A
53000.035616/2012	RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA
53000.035615/2012	TELEVISÃO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA
53000.035614/2012	TV ARATU S/A
53000.035613/2012	INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA-IRDEB
53000.035612/2012	TELEVISÃO DIAMANTE LTDA
53000.034709/2012	ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL SOTEROPOLITANA
53000.034708/2012	ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL E CULTURAL 22 DE DEZEMBRO
53000.034707/2012	ASSOC. DO GRUPO DE AMIGOS COMUNIT. DE PARIPE E SÃO TOMÉ DE PARIPE
53000.034706/2012	INSTITUIÇÃO MISSIONÁRIA VIDA NOVA
53000.035167/2012	EMPRESA METROPOLITANA DE RADIODIFUSÃO LTDA
53000.035165/2012	INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA-IRDEB
53000.035164/2012	REDE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA
53000.035611/2012	TELEVISÃO BAHIA LTDA
53000.035178/2012	RÁDIO FM BAHIA SOL LTDA
53000.035177/2012	RÁDIO IEMANJÁ LTDA
53000.035176/2012	RÁDIO ITAPARICA FM LTDA
53000.035174/2012	RÁDIO PIATA DE SALVADOR LTDA
53000.035171/2012	RÁDIO ARATU LTDA
53000.035170/2012	SISTEMA NORDESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA
53000.035169/2012	RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA
53000.035168/2012	RÁDIO TRANSAMÉRICA DA BAHIA LTDA

Outorga de espectro para banda larga

A faixa de freqüência de 2,5 GHz possibilitará a oferta de banda larga móvel de alta velocidade (4G) e a de 450 MHz será voltada para ampliação do atendimento de áreas rurais por serviços de telefonia e de internet banda larga.

Desoneração tributária para estímulo ao investimento em redes – REPNBL

Destina-se a projetos de implantação, ampliação ou modernização de redes de telecomunicações que suportam acesso a internet banda larga.

Ampliação do acesso à banda larga - terminais e serviços

Incentivo à universalização da banda larga por meio da redução das alíquotas de PIS/Cofins para terminais de acesso.

Revisão do marco legal de implantação de infraestrutura de telecomunicações

O MiniCom trabalha na construção de dois instrumentos regulatórios: Lei Geral de Instalação de Infraestrutura de Telecomunicações e Decreto de Implantação Conjunta de Infraestrutura e Direito de Passagem.

Saídas internacionais de dados – anel sulamericano e cabos submarinos

O anel ótico sul-americano é um projeto inovador que nasceu no âmbito do Conselho de Infraestrutura da UNASUL, com a intenção de promover benefícios econômicos e integração cultural dos países membros.

Política de atração de conteúdos para o Brasil - data centers

O Brasil tem grande potencial para ser um pólo de conteúdos digitais em nível mundial nos próximos anos. A política de criação de cabos submarinos contribuirá de maneira significativa para isso.