| Nº do Processo | ENTIDADE |
| 53000.035211/2012 | SOCIEDADE DE TELEVISÃO MANAUARA |
| 53000.035206/2012 | RÁDIO E TV DO AMAZONAS LTDA |
| 53000.035628/2012 | SOCIEDADE DE TELEVISÃO MANAUARA |
| 53000.035622/2012 | FUNDAÇÃO EVANGÉLICA BOAS NOVAS |
| 53000.035619/2012 | FUNDAÇÃO EVANGÉLICA BOAS NOVAS |
| 53000.034718/2012 | MOVIMENTO COMUNITÁRIO PELA CIDADANIA |
| 53000.035213/2012 | RÁDIO JORNAL A CRÍTICA LTDA |
| 53000.035212/2012 | SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO PACHECO |
| 53000.035210/2012 | RÁDIO DIFUSORA DO AMAZONAS |
| 53000.035209/2012 | RÁDIO E TV TROPICAL LTDA |
| 53000.035207/2012 | REDE DE RADIODIFUSÃO NOVIDADE TÉCNICA LTDA |
| 53000.035205/2012 | RÁDIO TURAMA LTDA |
| 53000.035202/2012 | FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA |
| 53000.035201/2012 | REDE DE RÁDIO E TELEVISÃO TIRADENTES LTDA |
| 53000035632/2012 | RADIOBRÁS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A |
| 53000.035631/2012 | RÁDIO BERE LTDA |
| 53000.035205/2012 | RÁDIO JORNAL A CRÍTICA LTDA |
| 53000.035633/2012 | RÁDIO DIFUSORA DO AMAZONAS |
| 53000.035629/2012 | RÁDIO RIO MAR LTDA |
| 53000.035627/2012 | RÁDIO E TELEVISÃO RIO NEGRO LTDA |
| 53000.035626/2012 | FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO CULTURA DO AMAZONAS |
| 53000.035625/2012 | RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA |
| 53000.035623/2012 | TELEVISÃO A CRÍTICA LTDA |
| 53000.035621/2012 | RÁDIO BARÉ LTDA |
| 53000.035620/2012 | RADIOBRÁS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A |
| 53000.035618/2012 | RÁDIO DIFUSORA DO AMAZONAS |
| 53000.035617/2012 | RÁDIO RIO MAR LTDA |
| 53000.034719/2012 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA ETELVINA |
A faixa de freqüência de 2,5 GHz possibilitará a oferta de banda larga móvel de alta velocidade (4G) e a de 450 MHz será voltada para ampliação do atendimento de áreas rurais por serviços de telefonia e de internet banda larga.
Destina-se a projetos de implantação, ampliação ou modernização de redes de telecomunicações que suportam acesso a internet banda larga.
Incentivo à universalização da banda larga por meio da redução das alíquotas de PIS/Cofins para terminais de acesso.
O MiniCom trabalha na construção de dois instrumentos regulatórios: Lei Geral de Instalação de Infraestrutura de Telecomunicações e Decreto de Implantação Conjunta de Infraestrutura e Direito de Passagem.
O anel ótico sul-americano é um projeto inovador que nasceu no âmbito do Conselho de Infraestrutura da UNASUL, com a intenção de promover benefícios econômicos e integração cultural dos países membros.
O Brasil tem grande potencial para ser um pólo de conteúdos digitais em nível mundial nos próximos anos. A política de criação de cabos submarinos contribuirá de maneira significativa para isso.
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