Visa à capacitação de mão-de-obra nos municípios selecionados para o Programa Cidades Digitais, cujo objetivo é modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios. O programa inclui a implantação de infraestrutura de fibra óptica para conectar órgãos públicos, o uso de aplicativos de governo eletrônico e a capacitação de servidores municipais para a gestão da rede, além da instalação de pontos de acesso livre à internet em locais públicos das cidades, como praças e parques.
Área responsável no Ministério das Comunicações: Secretaria de Inclusão Digital (SID)
Gestor local: prefeituras
Formação em redes de comunicação, meios de transmissão, instalação e manutenção de cabos de fibra óptica, sistemas telefônicos fixos e móveis, entre outros temas. O levantamento da demanda por mão-de-obra na área de telecom está sendo feito em parceria com a Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel), que atuará como gestor local das demandas desse setor. A Febratel ficará responsável por articular a realização dos cursos junto às instituições de ensino.
Área responsável no Ministério das Comunicações: Secretaria de Telecomunicações (STE)
Gestor local: Febratel
O Ministério das Comunicações iniciou o levantamento das demandas junto às associações nacionais de radiodifusores e sindicados de trabalhadores ligados à área. Os profissionais capacitados pelo Pronatec Comunicações dentro do eixo “radiodifusão” estarão aptos a trabalhar com aspectos técnicos da transmissão de rádio e TV, incluindo os novos desafios do sistema digital.
Área responsável no Ministério das Comunicações: Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica (SCE).
Visa atender a demanda pelo desenvolvimento de aplicativos de interatividade, jogos eletrônicos, visualização e música, como forma de desenvolver e fortalecer os segmentos produtores desses conteúdos no Brasil.
Área responsável no Ministério das Comunicações: Secretaria-Executiva
A faixa de freqüência de 2,5 GHz possibilitará a oferta de banda larga móvel de alta velocidade (4G) e a de 450 MHz será voltada para ampliação do atendimento de áreas rurais por serviços de telefonia e de internet banda larga.
Destina-se a projetos de implantação, ampliação ou modernização de redes de telecomunicações que suportam acesso a internet banda larga.
Incentivo à universalização da banda larga por meio da redução das alíquotas de PIS/Cofins para terminais de acesso.
O MiniCom trabalha na construção de dois instrumentos regulatórios: Lei Geral de Instalação de Infraestrutura de Telecomunicações e Decreto de Implantação Conjunta de Infraestrutura e Direito de Passagem.
O anel ótico sul-americano é um projeto inovador que nasceu no âmbito do Conselho de Infraestrutura da UNASUL, com a intenção de promover benefícios econômicos e integração cultural dos países membros.
O Brasil tem grande potencial para ser um pólo de conteúdos digitais em nível mundial nos próximos anos. A política de criação de cabos submarinos contribuirá de maneira significativa para isso.
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