Editais 2010

Edital nº 037/2010
MENOR VALOR UNITÁRIO - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas, nacionais e internacionais, compreendendo os trechos com origem e destino no exterior, origem e destino no Brasil, origem no exterior com destino ao Brasil e origem no Brasil com destino ao exterior. Os bilhetes aéreos compreendem trechos de ida e volta ou apenas “one-way ticket”, assim como classe econômica ou executiva, para atendimento aos servidores e colaboradores em exercício no Ministério das Comunicações, em Brasília - DF, nos termos e nas condições estabelecidos neste Edital e seus Anexos.
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Edital nº 036/2010
MENOR VALOR UNITÁRIO - Contratação de empresa de Pequeno Porte ou Microempresa para fornecimento de bens permanentes, com entrega autorizada por meio de emissão de Nota de Empenho, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
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Edital nº 035/2010
MENOR PREÇO GLOBAL - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências do Edifício-Sede do Ministério das Comunicações em Brasília-DF, assim como de seus bens móveis, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, de acordo com as condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
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Perguntas e Respostas referente ao Edital nº 035/2010 - (1)

Perguntas e Respostas referente ao Edital nº 035/2010 - (2)

Esclarecimento referente ao Edital nº 035/2010

Impugnação referente ao Pregão nº 035/2010

Edital nº 034/2010
MENOR PREÇO GLOBAL - Registro de Preços para eventual prestação de serviços de tratamento técnico arquivístico de acervo documental, contemplando a transferência ordenada para as instalações da CONTRATADA, acondicionamento, armazenamento e guarda durante o tratamento, avaliação, classificação, obedecendo ao Plano de Classificação de Documentos, higienização, organização, cadastramento em sistema informatizado de controle de processos e documentos, da CONTRATANTE, retorno às instalações da CONTRATANTE devidamente acondicionados e organização nas instalações disponibilizadas pela CONTRATANTE. Os serviços serão executados de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência e seus Anexos.
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Esclarecimento 03 Referente ao Pregão Nº 034/2010

Esclarecimento 02 Referente ao Pregão Nº 034/2010

Esclarecimento 01 Referente ao Pregão Nº 034/2010

Edital nº 033/2010
MENOR PREÇO POR ITEM - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos envolvendo o desenvolvimento de arte final, fotolitagem, impressão, acabamento, embalagem e entrega dos impressos e envelopes especificados no Termo de Referencia para ressuprimento do estoque do Almoxarifado do Ministério das Comunicações, com previsão de consumo no exercício de 2010, de acordo com as condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
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Edital nº 032/2010
MENOR PREÇO POR ITEM - Aquisição de eletrodomésticos: 02 (dois) estabilizadores para xícaras, 03 (três) fornos de microondas, 06 (seis) máquinas para fazer café e 04 (quatro) refrigeradores duplex, a serem utilizados nas copas do Ministério das Comunicações, de acordo as especificações, constantes deste Edital e seus Anexos.
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Edital nº 031/2010
MENOR PREÇO GLOBAL - Contratação de empresa especializada para execução de serviços, sob demanda, com fornecimento de materiais, objetivando a colocação de vidros, espelhos, acessórios, filmes protetores solares e serviços afins no Edifício Sede do Ministério das Comunicações em Brasília/DF, conforme os padrões existentes e de acordo com o detalhamento e as Especificações Técnicas constantes deste Edital e seus Anexos, durante o exercício de 2010/2011.
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Edital nº 030/2010
MENOR PREÇO UNITÁRIO - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento mensal de café torrado em grãos, açúcar cristal e refinado, com a instalação e manutenção de 12 (doze) máquinas de moer café, novas, modernas e higiênicas, em regime de comodato, com capacidade da cúpula para até 05 (cinco) quilos de grãos, visando atender a necessidade do Ministério das Comunicações, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
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Edital nº 029/2010
MENOR PREÇO GLOBAL - Registro de Preços para eventual prestação de serviços de tratamento técnico arquivístico de acervo documental, contemplando a transferência ordenada para as instalações da Contratada, acondicionamento, armazenamento e guarda durante o tratamento, avaliação, classificação, obedecendo ao Plano de Classificação de Documentos, higienização, organização, cadastramento em sistema informatizado de controle de processos e documentos, da Contratante, retorno às instalações da Contratante onde serão devidamente acondicionados e organizados em arquivos deslizantes disponibilizados pela Contratada. Os serviços serão executados de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência e seus Anexos.
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Aviso/Resposta de Impugnação do Edital nº 029/2010

Edital nº 028/2010
MENOR PREÇO GLOBAL - Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da Informação para fornecimento de solução de rede de comunicação corporativa, contemplando o licenciamento de uso de software, implantação, manutenção e suporte técnico da solução, bem como serviços de apoio às atividades de gerenciamento e moderação da rede, serviços de implementação de novas funcionalidades e integração com sites e portais, de acordo as especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
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Edital nº 027/2010
MENOR PREÇO GLOBAL - Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de reforma e readequação nas instalações elétricas, instalações do sistema de Ar-condicionado, nos sistemas lógicos de dados e voz, além de serviços afins, constantes no Termo de Referência e seus Anexos, nas dependências do 9º andar do Edifício Sede do Ministério das Comunicações, nas Esplanada dos Ministérios, Bloco “R” , em Brasília – DF, de acordo com as condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
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Impugnação do Edital nº 027/2010

Composição de Preço Unitário - Edital nº 027/2010

Edital nº 026/2010
MENOR PREÇO GLOBAL - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tratamento técnico arquivístico do acervo documental do Ministério das Comunicações-MC, contemplando a transferência ordenada para as instalações da Contratada, acondicionamento, armazenamento e guarda durante o tratamento, avaliação, classificação, obedecendo ao Plano de Classificação de Documentos, higienização, organização, cadastramento em sistema informatizado de controle de processos e documentos, da Contratante, retorno às instalações da Contratante devidamente acondicionados e organização nas instalações disponibilizadas pela Contratante. Os serviços serão executados de acordo com as especificações e condições constantes do Termo de Referência e seus Anexos.
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Edital nº 025/2010
MENOR PREÇO GLOBAL - Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de reforma e readequação nas instalações elétricas, instalações do sistema de Ar-condicionado, nos sistemas lógicos de dados e voz, além de serviços afins, constantes no Termo de Referência e seus Anexos, nas dependências do 9º andar do Edifício Sede do Ministério das Comunicações, na Esplanada dos Ministérios, Bloco “R” , em Brasília – DF, de acordo com as condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
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Edital nº 024/2010
MENOR PREÇO GLOBAL - Seleção e contratação de empresa especializada para a execução de serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, inclusive funilaria, lanternagem e pintura, em veículos automotores movidos a álcool, gasolina e por diesel, em veículos oficiais de marcas: VW, GM, TOYOTA, FIAT, MITSUBISHI; pertencentes à frota operacional do Ministério das Comunicações, com fornecimento de peças e acessórios originais, novos, de primeiro uso e de mão de obra, de acordo as especificações, constantes deste Edital e seus Anexos.
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Edital nº 023/2010
MENOR PREÇO GLOBAL - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas, local e interestadual, na modalidade porta a porta, compreendendo bagagens, documentos, mobiliário em geral, equipamentos, veículos automotores e demais materiais que se fizerem necessários para atender as necessidades do Ministério das Comunicações, em Brasília/DF, bem como em suas unidades em todo Território Nacional, e, ainda, atender as necessidades dos servidores desta Pasta, amparados nos estritos termos do Decreto nº 4.004/2001, de acordo com as condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
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Edital nº 022/2010
MAIOR DESCONTO - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de bilhetes de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, para atendimento aos servidores e colaboradores do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações – Funttel/ Ministério das Comunicações, em Brasília - DF, nos termos e nas condições estabelecidos neste Edital e seus Anexos.
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Edital nº 021/2010
MENOR PREÇO GLOBAL - Contratação de empresa especializada, para a prestação dos serviços de jardinagem, compreendendo a manutenção e replantio de gramados, canteiros do jardim externo e dos vasos com plantas ornamentais naturais, conforme quantitativo indicados neste Edital, com a disponibilização de toda a mão-de-obra e materiais de consumo, a serem prestados nas dependências (áreas internas e externas) do Ministério das Comunicações, localizado na Esplanada dos Ministérios, Edifício-Sede, Bloco R, Brasília-DF, de acordo com o Decreto n.º 2.271/97 e Instrução Normativa n.º 03/09, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.
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Edital nº 020/2010
MENOR PREÇO UNITÁRIO - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de garrafões de água mineral ou água potável de mesa, não gaseificadas, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, com lacre de segurança, dentro do prazo de validade constante na Portaria DNPM nº 358, de 21 de setembro de 2009, com entrega parcelada estimada em 1.716 (um mil, setecentos e dezesseis) garrafões por mês, perfazendo um total anual de 20.592 (vinte mil, quinhentos e noventa e dois), no período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes deste Edital e seus Anexos.
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Edital nº 019/2010
MENOR PREÇO POR LOTE - Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para eventual prestação de serviços de remanejamento de divisórias, armários e estações de trabalho, confecção e instalação de diversos tipos de divisórias, armários, guichês, estantes, balcões, lambris, rodapés, sancas e estações de trabalho, forros, pisos e luminárias por demanda de serviços, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários, nas Unidades do Ministério das Comunicações no Distrito Federal e nas Delegacias Regionais em diversos Estados da Federação, conforme especificações e quantitativos nos Anexos deste Edital.
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Edital nº 018/2010
MENOR VALOR UNITÁRIO - Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual aquisição de; 15.000 (quinze mil) Conjuntos de Mobiliários; - para atendimento ao Programa Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, para doação e instalação dos Telecentros nos municípios cadastrados, de acordo com as condições e especificações técnicas constantes deste Edital e seus Anexos.
Impugnação do Edital nº 018/2010
Resposta da Impugnação do Edital nº 018/2010
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Edital nº 017/2010
MENOR PREÇO POR ITEM - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais para uso odontológico, nos consultórios dentários, do Serviço de Assistência Médica deste Ministério, de acordo com as condições, quantidades e especificações, constantes deste Edital e seus Anexos
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Edital nº 016/2010
MENOR PREÇO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - Celebração de contrato com “Agente de Integração”, para fins de execução do estágio no âmbito do Ministério das Comunicações, com a atribuição de intermediar, junto às instituições de ensino médio e superior, a celebração de Termo de Compromisso com estudantes interessados em estágios, em conformidade com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e Orientação Normativa SRH/MP nº 7, de 30 de outubro de 2008, que passarão a reger a contratação, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
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INFORMAMOS A SUSPENSÃO DO PREGÃO 014/2010 – CIDADES DIGITAIS ATÉ QUE SEJAM
ANALISADAS TODAS AS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS AO MESMO. ASSIM QUE FOREM
ANALISADAS SERÁ MARCADA UMA NOVA DATA PARA A SUA REABERTURA.

PREGÃO PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2010 - MC
MENOR PREÇO GLOBAL - Contratação de empresa especializada para implantação de cidades digitais, estruturadas com base em solução wireless de telecomunicações de dados, voz e imagem, capaz de proporcionar a comunicação em rede de alcance local sem acesso à internet e em rede de alcance mundial com acesso à internet de alta velocidade.

Edital nº 015/2010
MAIOR DESCONTO - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas, nacionais e internacionais, compreendendo os trechos com origem e destino no exterior, origem e destino no Brasil, origem no exterior com destino ao Brasil e origem no Brasil com destino ao exterior. Os bilhetes aéreos compreendem trechos de ida e volta ou apenas “one-way ticket”, assim como classe econômica ou executiva, para atendimento aos servidores e colaboradores em exercício no Ministério das Comunicações, em Brasília - DF, nos termos e nas condições estabelecidos neste Edital e seus Anexos.
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Edital nº 013/2010
MENOR PREÇO GLOBAL - Contratação de empresa especializada em Segurança da Tecnologia da Informação para fornecimento da solução integrada em alta disponibilidade de Firewall e VPN (Virtual Private Network) e software para conexão segura aos dispositivos de rede do Ministério das Comunicações. Bem como execução de serviços de instalação, configuração e testes dos equipamentos e softwares fornecidos, transferência de conhecimentos da solução implantada, com garantia de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo as especificações, constantes deste Edital e seus Anexos.
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Edital nº 011/2010
MENOR PREÇO POR ITEM - Contratação de empresa(s) especializada(s) em logística para fornecimento de materiais de copa e cozinha, para suprir o estoque do Almoxarifado do Ministério das Comunicações, a serem utilizados nas copas do Ministério, de acordo com as condições, quantidades e especificações, constantes deste Edital e seus Anexos.
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Edital nº 010/2010
MENOR PREÇO GLOBAL ANUAL - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos copiadoras/impressoras digitais, que deverão ser novas e de primeiro uso, e em linha de fabricação, para reprodução de cópias e impressões monocromáticas, e fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços (exceto o papel e a mão de obra de operação), além de assistência técnica especializada e reposição de peças originais, de acordo com as condições, especificações e quantidades, constantes deste Edital e seus Anexos.
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Edital nº 009/2010
do tipo MENOR PREÇO - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de copos descartáveis para água, para atender a demanda deste Ministério, de acordo com as condições, quantidades e especificações, constantes deste Edital e seus Anexos.
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Edital nº 008/2010
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de suporte operacional, sob demanda, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, nas áreas dos Edifícios Sede e Anexo do Ministério das Comunicações, localizados na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Brasília-DF, de acordo com o Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa nº 03/09, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.
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Edital nº 007/2010
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - Contratação, sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, na área de apoio operacional e atividades auxiliares, para atender as unidades administrativas do Ministério das Comunicações, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Brasília-DF, de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes deste Edital e seus Anexos.

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Edital nº 006/2010
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e monitoração diária e ininterrupta dos veículos de comunicação de massa impressa (jornais e revistas) de circulação nacional e regional, para elaboração de coletânea de matérias (clipping) por meio eletrônico e de banco de dados para acesso remoto com clipagem eletrônica de noticias, envolvendo toda e qualquer notícia relevante para o Ministério das Comunicações, de acordo com as condições, quantidades e especificações, constantes deste Edital e seus Anexos.
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Edital nº 005/2010
do tipo MENOR PREÇO ANUAL POR ITEM - Contratação de empresa operadora especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC fixo-fixo e fixo-móvel) e Serviço Telefônico Móvel Pessoal (SMP móvel-fixo e móvel-móvel), nas modalidades de Longa Distância Nacional – LDN (Intra-regional e Inter-regional) e Longa Distância Internacional - LDI. Estes serviços deverão ser executados de forma contínua, conforme especificações dos itens abaixo e demais condições constantes deste Edital e seus Anexos.
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Edital nº 004/2010
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais, para a oferta de cursos à distância via Internet nos Pontos de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, cuja ferramenta de acesso aos cursos dar-se-á por meio de código impresso em cartão tipo “raspadinha”, para atendimento ao Programa de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, de acordo com as condições e especificações técnicas constantes deste Edital e seus Anexos.
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Edital nº 003/2010
do tipo MENOR PREÇO - Contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestar serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar, fisioterápica e psicológica, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no país, com padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, quando necessária a internação hospitalar, das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, aos servidores ativos e inativos, seus dependentes, e pensionistas do Ministério das Comunicações, com cobertura em todo o território nacional, conforme as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Edital nº 002/2010
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel), por demanda, compreendendo a administração e gerenciamento da frota de veículos em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento da necessidade de abastecimento dos veículos automotores oficiais pertencentes à frota do Ministério das Comunicações, de acordo com as condições, quantidades e especificações, constantes deste Edital e seus Anexos.
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Edital nº 001/2010
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos envolvendo o desenvolvimento de arte final, fotolitagem, impressão, acabamento, embalagem e entrega, dos impressos e envelope, para ressuprimento do estoque do Almoxarifado do Ministério das Comunicações de acordo com as condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
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