Editais 2011

Edital nº 041/2011
MENOR PREÇO GLOBAL - Registro de preços para renovação da Solução de balanceamento de Carga de Servidores e Segurança para as Aplicações Web com Expansão da Solução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
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Edital nº 040/2011
MENOR PREÇO POR ITEM - Registro de preços para fornecimento de materiais de consumo, de serviços gráficos envolvendo o desenvolvimento de arte final, fotolitagem, impressão, acabamento, embalagem e entrega de impressos e envelopes, conforme as especificações de cada item nas quantidades estimadas, para reposição de estoque no Almoxarifado, com entrega parcelada, por demanda, para consumo imediato, durante a vigência da Ata de Registro de Preços.
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Edital nº 039/2011
MENOR PREÇO UNITÁRIO - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento mensal de café torrado em grãos, açúcar cristal e refinado, com a instalação e manutenção, sem ônus ao Ministério das Comunicações, de 12 (doze) máquinas de moer café, novas, modernas e higiênicas, em regime de comodato, com capacidade da cúpula para até 05 (cinco) quilos de grãos, visando atender a necessidade do Ministério das Comunicações, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes no quadro abaixo; e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
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Edital nº 038/2011
MENOR PREÇO POR LOTE - Contratação de empresa(s) para prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) a serem executados no âmbito do Ministério das Comunicações, conforme especificações, requisitos e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
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Impugnação ao Edital nº 038/2011-MC - EFICÁCIA ORGANIZAÇÃO LTDA.

Resposta à Impugnação ao Edital nº 038/2011-MC - EFICÁCIA ORGANIZAÇÃO LTDA.

Impugnação ao Edital nº 038/2011-MC - SIGMA DATASERV INFORMÁTICA S/A.

Resposta à Impugnação ao Edital nº 038/2011-MC - SIGMA DATASERV INFORMÁTICA S/A.

Impugnação ao Edital nº 038/2011-MC - AZITS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Resposta à Impugnação ao Edital nº 038/2011-MC - AZITS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Edital nº 037/2011
MAIOR DESCONTO - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas, nacionais e internacionais, compreendendo os trechos com origem e destino no exterior, origem e destino no Brasil, origem no exterior com destino ao Brasil e origem no Brasil com destino ao exterior. Os bilhetes aéreos compreendem trechos de ida e volta ou apenas “one-way ticket”, assim como classe econômica ou executiva, para atendimento aos servidores e colaboradores do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações – FUNTTEL/ Ministério das Comunicações, em Brasília - DF, nos termos e nas condições estabelecidos neste Edital e seus Anexos.
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Nota de Esclarecimento - Edital nº 037/2011 - MC

Edital nº 036/2011
MENOR PREÇO GLOBAL - Contratação de empresa para prestação de serviços de “Agente de Integração”, para fins de execução do estágio no âmbito do Ministério das Comunicações, suas Delegacias Regionais e Unidades Jurisdicionadas, localizadas nos Estados da Federação com a atribuição de intermediar, junto às Instituições de Ensino, a celebração de Termo de Compromisso com estudantes interessados em estágios, em conformidade com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e Orientação Normativa SRH/MP nº 7, de 30 de outubro de 2008, que passarão a reger a contratação.
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Edital nº 034/2011
MAIOR DESCONTO - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas, nacionais e internacionais, compreendendo os trechos com origem e destino no exterior, origem e destino no Brasil, origem no exterior com destino ao Brasil e origem no Brasil com destino ao exterior. Os bilhetes aéreos compreendem trechos de ida e volta ou apenas “one-way ticket”, assim como classe econômica ou executiva, para atendimento aos servidores e colaboradores em exercício no Ministério das Comunicações, em Brasília - DF, nos termos e nas condições estabelecidos neste Edital e seus Anexos.
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Edital nº 033/2011
MENOR PREÇO GLOBAL - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação, primeiros socorros por meio de bombeiros civis (Brigadista), credenciada junto ao CBMDF, a serem executados de forma contínua para atender às necessidades do Ministério das Comunicações, localizado na Esplanada dos Ministérios, bloco "R", em Brasília-DF, de acordo com as condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
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Impugnação ao Edital nº 033/2011-MC - DF EXTINTORES

Resposta à Impugnação ao Edital nº 033/2011-MC - DF EXTINTORES

Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011

Questionamentos e Respostas ao Edital nº 033/2011-MC

Impugnação ao Edital nº 033/2011-MC - GUANABA SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO

Impugnação ao Edital nº 033/2011-MC - SANTA HELENA URBANIZAÇÃO E OBRAS

Resposta à Impugnação ao Edital nº 033/2011-MC - SANTA HELENA URBANIZAÇÃO E OBRAS

Resposta à Impugnação ao Edital nº 033/2011-MC - GUANABA SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO

Edital nº 032/2011
MENOR PREÇO GLOBAL - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências do Edifício-Sede do Ministério das Comunicações em Brasília-DF, compreendendo o fornecimento de mão de obra, material e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, de acordo com as condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
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Edital nº 031/2011
MENOR PREÇO GLOBAL - Registro de preços para fornecimento e instalação de Sistema Modular de Arquivamento e Armazenamento Deslizante confeccionado em perfis de alumínio, com acabamento anodizado, com sistema de movimentação eletrônica e demais itens de segurança do acervo e dos usuários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Edital nº 030/2011
MENOR PREÇO GLOBAL - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para renovação e atualização de até 1.500 licenças de uso das soluções de segurança McAfee, de propriedade do MC, incluindo suporte técnico, a fim de garantir a segurança e a proteção da rede de computadores do Ministério das Comunicações contra a entrada e atuação de vírus de computador e programas maliciosos, prevenção contra o roubo ou perda de informações e gerenciamento de riscos e vulnerabilidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
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Edital nº 029/2011
MENOR PREÇO POR ITEM - Contratação de empresa(s) operadora(s) especializada(s) na prestação dos SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional - LDN (Intra-Regional e Inter-Regional), para atender as Delegacias Regionais do Ministério das Comunicações em Belém-PA, Belo Horizonte-MG, Cuiabá-MT, Florianópolis-SC, São Paulo-SP, Recife-PE e Rio de Janeiro-RJ, conforme especificações e requisitos constantes deste Edital e seus Anexos.
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Impugnação ao Edital nº 029/2011-MC - OI

Resposta à Impugnação ao Edital nº 029/2011-MC - OI

Edital nº 028/2011
MENOR PREÇO GLOBAL - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para renovação e atualização de até 1.500 licenças de uso das soluções de segurança McAfee, de propriedade do MC, incluindo suporte técnico, a fim de garantir a segurança e a proteção da rede de computadores do Ministério das Comunicações contra a entrada e atuação de vírus de computador e programas maliciosos, prevenção contra o roubo ou perda de informações e gerenciamento de riscos e vulnerabilidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
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Edital nº 027/2011
MENOR PREÇO POR ITEM - Contratar empresa na prestação de serviços gráficos envolvendo o desenvolvimento de arte final, fotolitagem, impressão, acabamento, embalagem e entrega do impresso especificado no Anexo I, seguindo os parâmetros da sustentabilidade ambiental para atendimento ao pleito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
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Edital nº 026/2011
MENOR PREÇO POR ITEM - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais odontológicos, de acordo com as condições, quantidades e especificações, constantes deste Edital e seus Anexos.
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Edital nº 025/2011
MENOR PREÇO - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral natural, não gaseificada, acondicionadas em embalagens de 20 litros, com lacre de segurança, para abastecimento dos diversos órgãos do Ministério das Comunicações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
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Edital nº 024/2011
MENOR PREÇO GLOBAL - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de estudos de avaliações, análises e diagnósticos da qualidade do ar interior oriundo da climatização artificial nos ambientes e nas dependências dos edifícios ocupados pelo Ministério das Comunicações, em Brasília/DF, com definição de valores de referência para contaminação biológica, química e parâmetros físicos, bem como a identificação das fontes poluentes, utilizando-se para a execução desses serviços, os métodos analíticos descritos nas Normas Técnicas 001, 002, 003 e 004 da Resolução RE nº 176, de 24/10/2000, e a Resolução 09 da ANVISA, de 16/01/2006, bem como a Portaria nº 3.523/GM, de 28/08/1998, do Ministério da Saúde, demais Normas pertinentes, inclusive as exigências, condições e especificações constantes do Edital e de seus anexos.
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Edital nº 023/2011
MENOR PREÇO GLOBAL - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso a sinais de TV por assinatura, prestando assistência técnica e instalando 15 (quinze) pontos de acesso no Ministério das Comunicações, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
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Questionamento nº 01 - Edital nº 023/2011 - MC
Resposta ao questionamento nº 01 - Edital 023/2011 - MC

Edital nº 022/2011
MENOR PREÇO GLOBAL - Prestação de serviço de monitoramento radiofônico (clipping de rádio) e distribuição qualificada de conteúdo jornalístico em áudio para emissoras de rádio, de acordo com as condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos, que visa atender às demandas da Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, bem como do Ministério.
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Pedido de esclarecimento nº 01 - Edital nº 022/2011 - MC

Resposta ao questionamento nº 01 - Edital nº 022/2011 - MC

Pedido de esclarecimento nº 02 - Edital nº 022/2011 - MC

Resposta ao questionamento nº 02 - Edital nº 022/2011 - MC

Impugnação ao item 10.1 do Pregão Eletrônico 22-2011-MC

Edital nº 021/2011
MENOR PREÇO GLOBAL - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral natural, não gaseificada, acondicionadas em embalagens de 20 litros, com lacre de segurança, para abastecimento dos diversos órgãos do Ministério das Comunicações, em conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
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Impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico n.º 021/2011-MC - Meca Empresas

Impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico n.º 021/2011-MC - Calevi Mineradora

Resposta à impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico n.º 021/2011-MC - Meca Empresas

Resposta à impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico n.º 021/2011-MC - Calevi Mineradora

Resposta à impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico n.º 021/2011-MC - Clara Distribuidora

Edital nº 020/2011
MENOR PREÇO POR ITEM - Aquisição de bens patrimoniais, com entrega autorizada por meio de emissão de Nota de Empenho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Pedido de esclarecimento nº 01 - Edital nº 020/2011 - MC

Resposta a pedido de esclarecimento nº 01 - Edital nº 020/2011 - MC

Impugnação ao Edital nº 020/2011 - MC

Resposta à Impugnação ao Edital nº 020/2011 - MC

Edital nº 019/2011
MENOR PREÇO GLOBAL - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso a sinais de TV por assinatura, prestando assistência técnica e instalando 15 (quinze) pontos de acesso no Ministério das Comunicações, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
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Questionamento Nº 01 – PE n.º 19-2011-MC

Questionamentos Nº 02 - PE n.º 19-2011-MC

Resposta à questionamentos Nº 01 - PE n.º 19-2011-MC

Resposta à questionamentos Nº 02 - PE n.º 19-2011-MC

Edital nº 018/2011
MENOR PREÇO POR ITEM - Contratação de empresa(s) especializada em logística para o fornecimento de materiais de expediente, conforme relacionados no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.
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Edital nº 017/2011
MENOR PREÇO MENSAL - Contratação de serviços especializados de “monitoramento e rastreamento de notícias jornalísticas em mídia televisiva”, de interesse do Ministério das Comunicações – MC, veiculadas em noticiários/programas nacionais e internacionais, WebTV, envio de boletins diários e entrega de relatório analítico mensal, de acordo com as condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
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Resposta à Impugnação do Edital Nº 17/2011-MC - CLIP & CLIPPING COMUNICAÇÃO LTDA

Impugnação ao Edital Nº 17/2011-MC - CLIP & CLIPPING COMUNICAÇÃO LTDA

Edital nº 016/2011
MENOR PREÇO GLOBAL VIA DESCONTO - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel), por demanda, compreendendo a administração e gerenciamento da frota de veículos em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento da necessidade de abastecimento dos veículos automotores oficiais pertencentes à frota do Ministério das Comunicações, de acordo com as condições, quantidades e especificações, constantes deste Edital e seus Anexos.
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Edital nº 014/2011
MENOR PREÇO POR ITEM - Contratação de empresa(s) operadora(s) especializada(s) na prestação dos SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional - LDN (Intra-Regional e Inter-Regional) e SERVIÇO TELEFÔNICO MÓVEL PESSOAL (SMP móvel-fixo e móvel-móvel), na modalidade Longa Distância Nacional - LDN (Intra-Regional, Inter-Regional), para atender as Delegacias Regionais do Ministério das Comunicações em Belém-PA, Belo Horizonte-MG, Cuiabá-MT, Florianópolis-SC, São Paulo-SP, Recife-PE e Rio de Janeiro-RJ, conforme especificações e requisitos constantes deste Edital e seus Anexos.
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RESPOSTA À QUESTIONAMENTOS - 01 - EDITAL Nº 014/2011

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 014/2011/MC - OI - Primeira Parte
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 014/2011/MC - OI - Segunda Parte

Edital nº 013/2011
MENOR PREÇO - Contratação de laboratório especializado para fornecimento e aplicação de 600 (seiscentas) doses da vacina antigripal, atualizada para a temporada de 2011 e atestada pelo Ministério da Saúde, por contrato estimativo, em seringa de uso único pré-preenchida, incluindo o transporte, conservação e aplicação, de acordo as especificações, previstas neste Edital e seus Anexos.
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Edital nº 012/2011
MENOR PREÇO GLOBAL - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel), por demanda, compreendendo a administração e gerenciamento da frota de veículos em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento da necessidade de abastecimento dos veículos automotores oficiais pertencentes à frota do Ministério das Comunicações, de acordo com as condições, quantidades e especificações, constantes deste Edital e seus Anexos.
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Edital nº 011/2011
MENOR PREÇO GLOBAL - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de reprografia e impressão, com o fornecimento de copiadoras e/ou impressoras digitais, que deverão ser novas e de primeiro uso, em linha de fabricação, para reprodução de cópias e impressões monocromáticas, e fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços (exceto o papel e a mão de obra de operação), além de assistência técnica especializada e reposição de peças originais, de acordo as especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
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ANÁLISE DA PROPOSTA AO EDITAL Nº 011/2011/MC - CNC

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 011/2011/MC - BRASIL DIGITAL TECNOLOGIA LTDA

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 011/2011/MC - BRASCOMP TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 011/2011/MC - CNC SOLUTIONS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 011/2011/MC - BRASIL DIGITAL TECNOLOGIA LTDA

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 011/2011/MC - BRASCOMP TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 011/2011/MC - CNC SOLUTIONS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Edital nº 010/2011

MENOR PREÇO POR ITEM - Contratação de empresa(s) especializada(s) em logística para fornecimento de materiais de copa e cozinha, para suprir o estoque do Almoxarifado do Ministério das Comunicações, a serem utilizados nas copas do Ministério, de acordo com as condições, quantidades e especificações, constantes deste Edital e seus Anexos.
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TERMO DE INSPEÇÃO DAS AMOSTRAS - EDITAL Nº 010/2011

Edital nº 009/2011
MENOR PREÇO POR ITEM - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos envolvendo o desenvolvimento de arte final, fotolitagem, impressão, acabamento, embalagem e entrega, dos impressos e envelopes de acordo as especificações, previstas neste Edital e seus Anexos.
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Edital nº 008/2011
MENOR PREÇO - Contratação de empresa especializada em logística para o fornecimento de 11.000 (onze mil) resmas de papel apergaminhado para reprografia, medindo 210x297mm, gramatura de 75g/m², com as especificações descritas no Termo de Referência, para reposição do estoque no Almoxarifado, com entrega integral, para complementar o estoque deste Ministério, o qual será utilizado no exercício de 2011.
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Edital nº 007/2011
MENOR PREÇO GLOBAL - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel), por demanda, compreendendo a administração e gerenciamento da frota de veículos em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento da necessidade de abastecimento dos veículos automotores oficiais pertencentes à frota do Ministério das Comunicações, de acordo com as condições, quantidades e especificações, constantes deste Edital e seus Anexos.
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Edital nº 006/2011
MENOR PREÇO GLOBAL - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro e outros, com fornecimento de material e mão de obra, compreendendo: cópia e modelagem de chaves, conserto e abertura de fechaduras, troca de segredos de fechadura em geral, no âmbito do Ministério das Comunicações, de acordo com as condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
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Edital nº 005/2011
MENOR PREÇO - Contratação de empresa de logística para o fornecimento de materiais de expediente constantes do Termo de Referência, de acordo as especificações, previstas neste Edital e seus Anexos.
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Resultados das análises de amostra do Pregão 05/2011 - Rafteco

Resultados das análises de amostra do Pregão 05/2011 - ALM

Edital nº 004/2011
MENOR PREÇO POR ITEM - Contratação de empresa especializada em logística para fornecimento de cartuchos toner, para impressoras Xerox modelo 3428, com a finalidade de atender as unidades Federativas (Delegacias Regionais), deste Ministério nos Estados, de acordo as especificações, constantes deste Edital e seus Anexos.
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Resultado da análise de amostra do Pregão nº 04/2011 - Bertolucci

Resultado da análise de amostra do Pregão nº 04/2011 - Allex

Resultado da análise de amostra do Pregão nº 04/2011 - F.M Matos

Resultado da análise de amostra do Pregão nº 04/2011 - ABN

Edital nº 003/2011
MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO DE CAPA - Contratação de empresa especializada no fornecimento de jornais e revistas para atender à demanda do Ministério das Comunicações, conforme a periodicidade de sua edição, de acordo com as especificações e quantidades constantes deste Edital e seus Anexos.
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Edital nº 002/2011
MENOR PREÇO GLOBAL - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de reprografia e impressão, com o fornecimento de copiadoras e/ou impressoras digitais, que deverão ser novas e de primeiro uso, em linha de fabricação, para reprodução de cópias e impressões monocromáticas, e fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços (exceto o papel e a mão de obra de operação), além de assistência técnica especializada e reposição de peças originais, de acordo as especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
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AVISO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2011

AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL Nº 002/2011

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 002/2011 - CNC SOLUTIONS

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 002/2011 - H PRINT

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 002/2011 - CNC SOLUTIONS

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 002/2011 - H PRINT

ESCLARECIMENTOS AO EDITAL Nº 002/2011 - 01

Edital nº 001/2011
MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE - Contratação de empresa(s) para prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) a serem executados no âmbito do Ministério das Comunicações, conforme especificações e requisitos constantes deste Edital e seus Anexos.
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Respostas a questionamentos - 01

Respostas a questionamentos - 02

Respostas a questionamentos - 03

Retificação à resposta ao questionamento nº 03

Respostas a questionamentos - 04

Respostas a questionamentos - 05

Respostas a questionamentos - 06

Respostas a questionamentos - 07

Respostas a questionamentos - 08

Respostas a questionamentos - 09

Respostas a questionamentos - 10

Respostas a questionamentos - 11