Editais 2008

Edital nº 038/2008

do tipo maior desconto sobre o preço de capa - contratação de empresa especializada no fornecimento de jornais e revistas para atender à demanda do Ministério das Comunicações, conforme a periodicidade de sua edição, de acordo com as especificações e nas quantidades constantes deste Edital e seus anexos.

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Edital nº 037/2008

do tipo menor preço por item - aquisição de materiais/ equipamentos necessários para o desempenho amplo dos serviços de responsabilidade da “Brigada de Bombeiros Particulares” do Ministério das Comunicações, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos, de acordo com o que consta do Processo n.º 53000.013752/2008-62.

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Edital nº 031/2008

do tipo menor preço global - contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços educacionais, para atendimento ao Programa Inclusão Digital, do Ministério das Comunicações, cuja ferramenta de acesso aos cursos dar-se-á por meio de código impresso em cartão do tipo “raspadinha”, para oferta de cursos à distância via Internet nos Pontos de Inclusão Digital, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições e especificações técnicas constantes deste Edital e seus Anexos.

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Edital nº 040/2008

do tipo menor preço global anual - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), na modalidade local, a serem executados de forma contínua, prevendo a destinação dos troncos de entrada e saída para a Licitante vencedora, e destinados ao uso do Ministério das Comunicações em Brasília-DF, para o perfil de tráfego estimado abaixo, de acordo com as condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.

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Edital nº 039/2008

do tipo menor preço global - Contratação de empresa especializada para fornecimento de bobinas de material em Laminado de PVC, tipo Moeda, composto de resina de PVC, tipo suspensão Plastificante com dureza 70, Shore A, para promover a maior segurança dos usuários nas dependências internas do Edifício Sede do Ministério das Comunicações, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco "R", em Brasília-DF, de acordo com as condições e especificações constantes deste Edital e de seus Anexos.

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Edital nº 036/2008

do tipo menor preço global - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de toda mão-de-obra, materiais e equipamentos, nas áreas do Edifício Sede do Ministério das Comunicações, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, Brasília-DF, e, ainda, conforme especificações e quantitativos em anexo.

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Edital nº 035/2008

do tipo menor preço global - Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de manutenção (corretiva e preventiva) e suporte técnico à plataforma de Switches e IDS/IPS (sensores de segurança) do Fabricante Enterasys Networks, pelo período de 24 meses, os quais são utilizados na Rede de Computadores do Ministério das Comunicações, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.

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Edital nº 034/2008

do tipo menor preço global - Contratação de empresa especializada na renovação de 125 (cento e vinte e cinco) licenças de uso do software Citrix Presentation Server 4.0 com upgrade para a nova versão - Enterprise Edition para Citrix Presentation Server 4.5 – Platinum Edition, instalação, configuração, garantia de atualização e suporte técnico pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência

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Edital nº 033/2008

do tipo menor preço total por item - Aquisição de diversos materiais permanentes, com entrega autorizada por meio de emissão de Nota de Empenho, a serem utilizados nas copas do Ministério das Comunicações, de acordo com as condições, quantidades e especificações abaixo, constantes deste Edital e seus Anexos

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Edital nº 032/2008

do tipo Menor Preço por Item - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de livros jurídicos para compor a biblioteca da Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações, de acordo com as condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.

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Edital nº 030/2008

do tipo menor preço unitário - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento mensal de aproximadamente 1.550 (um mil, quinhentos e cinqüenta) garrafões de 20 litros de água mineral sem gás, ou potável de mesa, com lacre de segurança, para atender às necessidades do Ministério das Comunicações, pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo um total anual de aproximadamente 18.600 (dezoito mil e seiscentos) garrafões, de acordo com as condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.

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Edital nº 029/2008

do tipo Menor Preço - Aquisição de uma Câmera Filmadora Portátil, incluindo acessórios, com garantia por um período de 12 (doze) meses e assistência técnica, de acordo com as condições e especificações técnicas constantes deste Edital e seus anexos.

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Aviso de Revogação - Edital nº 027/2008

 

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Edital nº 028/2008

do tipo Menor Preço Anual - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de jardinagem, compreendendo a manutenção e replantio de gramados, canteiros do jardim externo e dos vasos com plantas ornamentais naturais, conforme quantitativo a seguir especificado, com a disponibilização apenas de mão-de-obra, a serem prestados nas dependências (áreas internas e externas) do Ministério das Comunicações, localizado na Esplanada dos Ministérios, Ed. Sede, Bloco R, de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes deste Edital e seus Anexos

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Respostas à Impugnação - Edital nº 028/2008

 

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Edital nº 027/2008

 


do tipo Menor Preço Global - Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação mínima de 160 (cento e sessenta) unidades dos itens I a V e 16 (dezesseis) unidades do item VI, e contratação máxima de 3.000 (três mil) unidades do item I, 1.500 (mil e quinhentas) unidades do item II, 3.500 (três mil e quinhentas) unidades do III, 500 (quinhentas) unidades do item IV, 3.500 (três mil e quinhentas) unidades do item V e 500 (quinhentas) unidades do item VI, todos do Lote Único, que integra o conjunto mínimo de equipamentos e serviços necessários à implantação de infra-estruturas básicas de comunicação para acesso à Internet de alta velocidade nos municípios, com uso de tecnologias sem fio para transmissão de dados, voz e imagens, que suportem a realização de teleconferências, telemedicina e teleaulas, a nível nacional, e, de acordo com as condições e especificações técnicas constantes deste Edital e seus Anexos.

 


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Edital nº 026/2008

 


do tipo Menor Preço por Item - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de estabilizadores de voltagem, de acordo com as condições e especificações técnica constantes deste Edital e seus anexos.

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Edital nº 025/2008

 


do tipo Menor Preço por Item - Contratação de empresa(s) especializada(s) em logística, para fornecimento de bens patrimoniais, com entrega autorizada por meio de emissão de Nota de Empenho, de acordo com as condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.

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Edital nº 024/2008

 


do tipo Menor Preço Unitário - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento mensal de café torrado em grãos, açúcar cristal e refinado, com a instalação e manutenção de 12 (doze) máquinas de moer café, novas, modernas e higiênicas, em regime de comodato, com capacidade da cúpula para até 05 (cinco) quilos de grãos, para atender às necessidades do Ministério das Comunicações, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.

 


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Edital nº 023/2008

 


do tipo Menor Preço Global - Aquisição e implantação de sistema de segurança eletrônica monitorado por CFTV (Circuito Fechado de Televisão e Vídeo) nos ambientes da CGMI/MC – Coordenação Geral de Modernização e Informática, incluindo o CPD, consistindo na instalação de 15 (quinze) câmeras digitais wireless, 11 (onze) sensores de presença de teto, 04 (quatro) sensores de presença articulável, 01 (um) roteador de rede sem fio, 01 (um) software para gravar vídeo em rede (NRV), conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.

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Edital nº 022/2008

 


do tipo Menor Preço Global - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação de esquadrias e brises das fachadas, principal e posterior, e serviços afins, do Edifício Sede do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, na Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, conforme discriminado com as condições e especificações constantes do Edital e de seus Anexos, em Brasília/DF.

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Edital nº 021/2008

 


do tipo Menor Preço Global - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de substituição das instalações de água fria, constituídas de barrilhetes na cobertura, sistema de recalque na casa de bombas do subsolo, execução de casa de bombas na cobertura - Ala Sul, reforma nas casas de bombas do subsolo e na cobetura - Ala Norte, execução de abertura e instalação de portas nos “shafts” em todos os andares, substituição das instalações de esgoto dos “fan coils” e serviços afins, a serem realizados no Edifício Sede do Ministério das Comunicações, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco "R", em Brasília-DF, de acordo com as condições e especificações constantes deste Edital e de seus Anexos.

 


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Edital nº 020/2008

 


do tipo Menor Preço Global - Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças e manutenção de solução integrada de segurança McAfee System Protection e solução gateway de segurança de anti-vírus, anti-spam, filtro de conteúdo, filtro de reputação e filtro contra surtos de novos vírus, para proteção das caixas de e-mail da rede de dados do Ministério das Comunicações.

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Edital nº 019/2008

 


do tipo Menor Preço Global - Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de 60 (sessenta) unidades de estantes de aço, para atender às necessidades do Arquivo Geral do Ministério das Comunicações, em Brasília - DF, conforme Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

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Edital nº 018/2008

 


do tipo Menor Preço Global - Contratação de empresa especializada para execução de serviços, sob demanda, com fornecimento de materiais, objetivando a colocação de vidros, espelhos, acessórios, filmes protetores solares e serviços afins no Edifício Sede do Ministério das Comunicações em Brasília/DF, durante o exercício de 2008, conforme os padrões existentes e de acordo com as condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.

 


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Edital nº 017/2008

 


do tipo Menor Preço por Item - Contratação de empresa(s) especializada(s) em logística para fornecimento de materiais de expediente; de processamento de dados; de acondicionamento de embalagens; de copa e cozinha; de limpeza e produtos de higienização; elétrico; hospitalar; material para utilização em gráfica, para suprir o estoque do Almoxarifado do Ministério das Comunicações, conforme demanda de consumo sugerida pelo sistema “Automation System of Inventory – ASI”, de acordo com as condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.

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Edital nº 016/2008

 


do tipo Menor Preço por Item - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de aparelhos condicionadores de ar (ar condicionado), tipo: de janela e “split” nas dependências do Edifício Sede do Ministério das Comunicações, de acordo com as condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.

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Edital nº 015/2008

 


do tipo Menor Preço Global - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de atualização de 125 (cento e vinte e cinco) licenças de uso do software Citrix Metaframe Presentation Server 4.0 – Windows 2003 Enterprise, com garantia de atualização, suporte técnico e 140 horas de consultoria especializada pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.

 


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Edital nº 014/2008

 


do tipo Menor Preço - Aquisição de 01(um) cofre para guardar e proteger as mídias magnéticas utilizadas como cópias de segurança dos dados (backup) armazenados nos servidores dedicados de rede do Ministério das Comunicações em Brasília-DF, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.

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Edital nº 013/2008

 


do tipo Menor Preço Global - Aquisição do produto C.A Unicenter MGMT para SQL Server , a ser instalado nos servidores de banco de dados SQL do Ministério das Comunicações em Brasília-DF, e também dos seguintes serviços: Treinamento de Administração do software para 4 (quatro) pessoas, com carga mínima de 20 (vinte) horas (O treinamento deverá ser oficial e autorizado pelo fabricante do software. A empresa licitante deverá apresentar o conteúdo programático e carga horária do curso); garantia de atualização de versão do software por um período de 12 (doze) meses; suporte técnico presencial (“on-site”), por e-mail e por telefone, por um período de 12 (doze) meses e garantia de fornecimento de novas versões por 12 meses; Conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.

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Edital nº 012/2008

 


do tipo Menor Preço Global Anual - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, de forma contínua, com todos os equipamentos necessários à execução dos serviços por conta da CONTRATADA. Os serviços de vigilância armada e desarmada, deverão ser prestados nas instalações do Ministério das Comunicações, sito à Esplanada dos Ministérios Bloco “R”, Edifício Sede e Anexo, em Brasília – DF, de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes deste Edital, seus Anexos.

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Edital nº 011/2008

 


do tipo Menor Preço Global - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, envolvendo o desenvolvimento de arte final, fotolitagem, impressão, acabamento, embalagem e entrega dos impressos e envelopes a seguir especificados, para ressuprimento do estoque no Almoxarifado do Ministério das Comunicações, de acordo com as condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.

 


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Edital nº 010/2008

 


do tipo Menor Preço Unitário - Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool e diesel), para atender às necessidades da frota oficial de veículos automotores do Ministério das Comunicações, e geração de energia, em situações emergenciais, no Edifício Sede, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Brasília-DF, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes deste edital e seus anexos.

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Edital nº 009/2008

 


do tipo Menor Preço - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) ou terrestres (dentro do território nacional), para atendimento aos servidores e colaboradores em exercício no Ministério das Comunicações, em Brasília - DF, conforme Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

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Edital nº 008/2008

 


do tipo Menor Preço - Aquisição de Solução de Clonagem de HD, a ser instalada e operacionalizada nas estações da rede do Ministério das Comunicações em Brasília-DF, de acordo com as condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.

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Edital nº 007/2008

 


do tipo Menor Preço Global - Contratação de empresa especializada em logística, para o fornecimento de papel apergaminhado para reprografia, medindo 210x297mm, gramatura de 75g/m², com as especificações a seguir, para reposição do estoque no Almoxarifado, com entrega integral, na quantidade recomendada pelo Automation System of Inventory – ASI, para atender ao consumo deste Ministério, no período de 12 (doze) meses, com base na análise dos níveis de estoque atuais, de acordo com as condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.

 


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Edital nº 006/2008

 


do tipo Menor Preço Global - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na central telefônica, marca Ericsson, modelo PABX MD-110, versão BC12.D, software básicos e demais componentes da rede interna de telefonia instalada nos prédios deste Ministério das Comunicações, Edifício Sede e Anexo sito na Esplanada dos Ministérios – Bloco “R” – Brasília – DF, incluindo o fornecimento da mão-de-obra na execução dos serviços, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.

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Edital nº 005/2008

 


do tipo Menor Preço Global - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de serralheria no subsolo do Edifício Sede do Ministério das Comunicações, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco "R", em Brasília/DF, com fornecimento de material e mão-de-obra, de acordo com as condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.

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Edital nº 004/2008

 


do tipo Menor Preço Global - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão gráfica para publicação da Revista do Ministério das Comunicações, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes deste edital e seus anexos.

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Edital nº 003/2008

 


do tipo Menor Preço Global - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Atualização de Software Crystal Reports Developer Versão 5.0 para a versão mais atual, incluindo a Manutenção e Suporte Técnico pelo período de 12 (doze) meses, fornecimento de Licenças de uso e de Manutenção, com Suporte Técnico por 12 (doze) meses, Consultoria, Desenvolvimento e Treinamento com Transferência de Conhecimento no Software Crystal Reports Developer e Crystal Reports Server na elaboração de relatórios técnicos e gerenciais na Web, sendo estes disponíveis na versão mais atual do mercado, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.

 


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Edital nº 002/2008

 


do tipo Menor Preço Global - Contratação de empresa especializada para a confecção de diversos uniformes para atender os servidores das áreas de transporte, vigilância, telefonia, reprografia, arquivo, almoxarifado e manutenção do Ministério das Comunicações, de acordo com a quantidade, detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital e seus Anexos.

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Edital nº 001/2008

 


do tipo Menor Preço Global - Aquisição de diversos coletores para lixo, a serem utilizados nas áreas internas e externas do Ministério das Comunicações, conforme especificações que constam no Anexo I deste edital.

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Fortalecimento da Ação Fiscalizatória

Compete à Anatel a fiscalização do uso da radiofrequência e dos equipamentos das prestadoras de serviços de radiodifusão, cabendo ao Ministério das Comunicações a fiscalização relativa aos demais aspectos não técnicos dos serviços.

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Planos nacionais de outorga (PNO)

São documentos que apresentam para a sociedade, de forma objetiva, os municípios que serão contemplados com a chance de novas outorgas em cada um dos serviços, divulgando-se um calendário com todos os avisos de habilitação subsequentes.

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Ministério das Comunicações

Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R
CEP: 70044-900 – Brasília-DF
Telefone: 61 3311-6000

Entidades Vinculadas

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