Chamada Pública: Inclusão Digital para a Juventude Rural

A Secretaria de Inclusão Digital (SID) do Ministério das Comunicações e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), da Secretaria-Geral da Presidência da República, vão apoiar projetos de extensão orientados à inclusão digital da juventude rural, visando aprofundar ações que venham fortalecer a institucionalização das políticas públicas de inclusão. Todas as Universidades Federais e os Institutos Federais de Ensino Superior (IFES) podem inscrever seus projetos até o dia 08 de novembro. As atividades devem acontecer, preferencialmente, nos assentamentos da reforma agrária e/ou junto aos povos ou comunidades tradicionais. Ao todo serão investidos R$ 10 milhões em todo o território brasileiro.

RESULTADO FINAL

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RESULTADO PROVISÓRIO

INSCRIÇÕES

A Chamada Pública e o formulário de inscrição estão disponíveis nos sites www.mc.gov.br e www.juventude.gov.br. Dúvidas e mais informações pelo telefone (61) 3311-6011 ou pelo correio eletrônico: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Confira o edital (PDF 109 KB) e o plano de trabalho (DOC 27 KB - ODT 26 KB - PDF 118 KB).

Veja aqui os novos prazos para divulgação de resultados e interposição de recursos:

Divulgação do resultado provisório no site do MiniCom: até 16/11/11

Interposição de recursos: até 18/11/2011

Divulgação do resultado definitivo: até 21/11/2011

A retificação das datas foi publicada no Diário Oficial da União de 09/11/110

Fortalecimento da Ação Fiscalizatória

Compete à Anatel a fiscalização do uso da radiofrequência e dos equipamentos das prestadoras de serviços de radiodifusão, cabendo ao Ministério das Comunicações a fiscalização relativa aos demais aspectos não técnicos dos serviços.

Planos nacionais de outorga (PNO)

São documentos que apresentam para a sociedade, de forma objetiva, os municípios que serão contemplados com a chance de novas outorgas em cada um dos serviços, divulgando-se um calendário com todos os avisos de habilitação subsequentes.