CONSULTA PÚBLICA DO PROJETO CIDADES DIGITAIS
A Secretaria de Inclusão Digital realizou entre os dias 16 de dezembro de 2011 a 10 de janeiro de 2012 uma consulta pública sobre o Projeto Cidades Digitais. A consulta, aberta a todos os cidadãos, recebeu sugestões sobre dois documentos: o Edital de Chamamento, que possibilitará a avaliação e a seleção das prefeituras municipais; e oTermo de Referência para a contratação de empresas para a realização da infraestrutura.
PROJETO COMPUTADORES PARA INCLUSÃO
O Ministério das Comunicações (MC), por intermédio da Secretaria de Inclusão Digital (SID), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do processo de seleção de Centros de Recondicionamento de Computadores em funcionamento, no âmbito do Projeto Computadores para a Inclusão, em conformidade com a Portaria Interministerial MP/MF/MCT Nº 127, de 29 de maio de 2008 - D.O.U. 30.05.2008 - e com o Decreto Nº 7.568, de 16 de setembro de 2011 - D.O.U. 19.19.2011 - sob as condições e exigências estabelecidas neste edital, sendo que as inscrições serão realizadas mediante cadastramento e envio de propostas pelo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), a partir da publicação do presente edital até a data prevista para encerramento das inscrições no Programa SICONV Nº 4100020110001.
Brasília, 27 de outubro de 2011.
INSTITUIÇÕES INSCRITAS (publicado em 17/11/2011)
1.Proposta SICONV nº 064940/2011, Associação de Apoio à Família, ao Grupo e à Comunidade – AFAGO/DF, Gama, Distrito Federal;
2.Proposta SICONV nº 064834/2011, Associação Municipal de Assistência Social – AMAS/MG, Belo Horizonte, Minas Gerais;
3.Proposta SICONV nº 064198/2011, Movimento República do EMAÚS, Belém, Pará;
4.Proposta SICONV nº 065264/2011, PANGEA – Centro de Estudos Socioambientais, Salvador, Bahia;
5.Proposta SICONV nº 065027/2011, Sociedade Meridional de Educação – SOME, Porto Alegre, Rio Grande do Sul; e
6.Proposta SICONV nº 064975/2011, União Brasileira de Educação e Ensino – UBEE, Taguatinga, Distrito Federal.
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2011108.49 KB
ANEXO 1 - PLANO DE TRABALHO (DOC 26.75 KB -
ODT 26.24 KB -
PDF 118.16 KB)
APOIO À CAPACITAÇÃO NO USO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A JUVENTUDE RURAL
A União, representada pelo Ministério das Comunicações — MC, por intermédio da Secretaria de Inclusão Digital – SID, e pela Secretaria Geral da Presidência da República — SGPR, por intermédio da Secretaria Nacional de Juventude - SNJ, convoca as Universidades Federais e os Institutos Federais de Ensino Superior (IFES) a apresentarem propostas de desenvolvimento de Projetos de Extensão, voltados para a capacitação, no âmbito da inclusão digital, de acordo com o estabelecido no Decreto n° 6.170/2007 e suas alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº 127/2008, na Lei nº 8.666/93 com suas alterações; na Lei nº12.309 de 9 de agosto de 2010 (LDO/2011) e nas Portarias do MC n° 256/2002 e 483/2008 com suas alterações.
Brasília, 11 de outubro de 2011.
Linha temática 3 - Lista de espera
Compete à Anatel a fiscalização do uso da radiofrequência e dos equipamentos das prestadoras de serviços de radiodifusão, cabendo ao Ministério das Comunicações a fiscalização relativa aos demais aspectos não técnicos dos serviços.
São documentos que apresentam para a sociedade, de forma objetiva, os municípios que serão contemplados com a chance de novas outorgas em cada um dos serviços, divulgando-se um calendário com todos os avisos de habilitação subsequentes.
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R
CEP: 70044-900 – Brasília-DF
Telefone: 61 3311-6000