Pregão nº 16/2008

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelho de Ar Condicionado.

Total de Itens Licitados: 00003.

Edital: 12/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.

Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, sala 109, Sobreloja, Asa Norte – Brasília-DF.

Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Abertura das Propostas: 25/06/2008 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

Informações Gerais: O custo do Edital retirado no Ministério das Comunicações será de R$ 10,00 (dez reais).

SANTIAGO CARVALHO GUEDES
Pregoeiro

(SIDEC - 11/06/2008) 410003-00001-2008NE900061

Fortalecimento da Ação Fiscalizatória

Compete à Anatel a fiscalização do uso da radiofrequência e dos equipamentos das prestadoras de serviços de radiodifusão, cabendo ao Ministério das Comunicações a fiscalização relativa aos demais aspectos não técnicos dos serviços.

Planos nacionais de outorga (PNO)

São documentos que apresentam para a sociedade, de forma objetiva, os municípios que serão contemplados com a chance de novas outorgas em cada um dos serviços, divulgando-se um calendário com todos os avisos de habilitação subsequentes.