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O Ministério das Comunicações (MC), por intermédio da Secretaria de Inclusão Digital (SID), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do processo de seleção de Centros de Recondicionamento de Computadores em funcionamento, no âmbito do Projeto Computadores para a Inclusão, em conformidade com a Portaria Interministerial MP/MF/MCT Nº 127, de 29 de maio de 2008 - D.O.U. 30.05.2008 - e com o Decreto Nº 7.568, de 16 de setembro de 2011 - D.O.U. 19.19.2011 - sob as condições e exigências estabelecidas neste edital, sendo que as inscrições serão realizadas mediante cadastramento e envio de propostas pelo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), a partir da publicação do presente edital até a data prevista para encerramento das inscrições no Programa SICONV Nº 4100020110001.
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O Ministério das Comunicações (MC), por intermédio da Secretaria de Inclusão Digital (SID), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do processo de seleção de Centros de Recondicionamento de Computadores em funcionamento, no âmbito do Projeto Computadores para a Inclusão, em conformidade com a Portaria Interministerial MP/MF/MCT Nº 127, de 29 de maio de 2008 - D.O.U. 30.05.2008 - e com o Decreto Nº 7.568, de 16 de setembro de 2011 - D.O.U. 19.19.2011 - sob as condições e exigências estabelecidas neste edital, sendo que as inscrições serão realizadas mediante cadastramento e envio de propostas pelo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), a partir da publicação do presente edital até a data prevista para encerramento das inscrições no Programa SICONV Nº 4100020110001.
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