2011

MENOR PREÇO GLOBAL - Registro de preços para renovação da Solução de balanceamento de Carga de Servidores e Segurança para as Aplicações Web com Expansão da Solução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

MENOR PREÇO POR ITEM - Registro de preços para fornecimento de materiais de consumo, de serviços gráficos envolvendo o desenvolvimento de arte final, fotolitagem, impressão, acabamento, embalagem e entrega de impressos e envelopes, conforme as especificações de cada item nas quantidades estimadas, para reposição de estoque no Almoxarifado, com entrega parcelada, por demanda, para consumo imediato, durante a vigência da Ata de Registro de Preços.

MENOR PREÇO UNITÁRIO - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento mensal de café torrado em grãos, açúcar cristal e refinado, com a instalação e manutenção, sem ônus ao Ministério das Comunicações, de 12 (doze) máquinas de moer café, novas, modernas e higiênicas, em regime de comodato, com capacidade da cúpula para até 05 (cinco) quilos de grãos, visando atender a necessidade do Ministério das Comunicações, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes no quadro abaixo; e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

 Edital nº 39/2011 - Resposta à Impugnação - BrasilTelecom (169 KB)

MENOR PREÇO POR LOTE - Contratação de empresa(s) para prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) a serem executados no âmbito do Ministério das Comunicações, conforme especificações, requisitos e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

 Edital nº 38/2011 - Impugnação - Azits (568.66 KB)

 Edital nº 38/2011 - Impugnação - eficácia (191.23 KB)

 Edital nº 38/2011 - Impugnação - Sigma (499.16 KB)

 Edital nº 38/2011 - Resposta à Impugnação - Azits (61.65 KB)

 Edital nº 38/2011 - Resposta à Impugnação - Eficácia (87.46 KB)

 Edital nº 38/2011 - Resposta à Impugnação - Sigma (104.68 KB)

MAIOR DESCONTO - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas, nacionais e internacionais, compreendendo os trechos com origem e destino no exterior, origem e destino no Brasil, origem no exterior com destino ao Brasil e origem no Brasil com destino ao exterior. Os bilhetes aéreos compreendem trechos de ida e volta ou apenas “one-way ticket”, assim como classe econômica ou executiva, para atendimento aos servidores e colaboradores do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações – FUNTTEL/ Ministério das Comunicações, em Brasília - DF, nos termos e nas condições estabelecidos neste Edital e seus Anexos.

MENOR PREÇO GLOBAL - Contratação de empresa para prestação de serviços de “Agente de Integração”, para fins de execução do estágio no âmbito do Ministério das Comunicações, suas Delegacias Regionais e Unidades Jurisdicionadas, localizadas nos Estados da Federação com a atribuição de intermediar, junto às Instituições de Ensino, a celebração de Termo de Compromisso com estudantes interessados em estágios, em conformidade com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e Orientação Normativa SRH/MP nº 7, de 30  de outubro de 2008, que passarão a reger a contratação.

MAIOR DESCONTO - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas, nacionais e internacionais, compreendendo os trechos com origem e destino no exterior, origem e destino no Brasil, origem no exterior com destino ao Brasil e origem no Brasil com destino ao exterior. Os bilhetes aéreos compreendem trechos de ida e volta ou apenas “one-way ticket”, assim como classe econômica ou executiva, para atendimento  aos servidores e colaboradores em exercício no Ministério das Comunicações, em Brasília - DF, nos termos e nas condições estabelecidos neste Edital e seus Anexos.

MENOR PREÇO GLOBAL - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação, primeiros socorros por meio de bombeiros civis (Brigadista), credenciada junto ao CBMDF, a serem executados de forma contínua para atender às necessidades do Ministério das Comunicações, localizado na Esplanada dos Ministérios, bloco "R", em Brasília-DF, de acordo com as condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.

 Edital nº 33/2011 - Impugnação - DF Extintores (48.5 KB)

 Edital nº 33/2011 - Impugnação - Guanaba Sistemas Contra Incêndio (73.5 KB)

 Edital nº 33/2011 - Impugnação - Santa Helena (717 KB)

 Edital nº 33/2011 - Resposta à Impugnação - DF Extintores (126 KB)

MENOR PREÇO GLOBAL - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências do Edifício-Sede do Ministério das Comunicações em Brasília-DF, compreendendo o fornecimento de mão de obra, material e  equipamentos adequados à execução dos trabalhos, de acordo com as condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.

MENOR PREÇO GLOBAL - Registro de preços para fornecimento e instalação de Sistema Modular de Arquivamento e Armazenamento Deslizante confeccionado em perfis de alumínio, com acabamento anodizado, com sistema de movimentação eletrônica e demais itens de segurança do acervo e dos usuários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MENOR PREÇO GLOBAL - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para renovação e atualização de até 1.500 licenças de uso das soluções de segurança McAfee, de propriedade do MC, incluindo suporte técnico, a fim de garantir a segurança e a proteção da rede de computadores do Ministério das Comunicações contra a entrada e atuação de vírus de computador e programas maliciosos, prevenção contra o roubo ou perda de informações e gerenciamento de riscos e vulnerabilidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

MENOR PREÇO POR ITEM - Contratação de empresa(s) operadora(s) especializada(s) na prestação dos SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional - LDN (Intra-Regional e Inter-Regional), para atender as Delegacias Regionais do Ministério das Comunicações em Belém-PA, Belo Horizonte-MG, Cuiabá-MT, Florianópolis-SC, São Paulo-SP, Recife-PE e Rio de Janeiro-RJ, conforme especificações e requisitos constantes deste Edital e seus Anexos.

 Edital nº 29/2011 - Impugnação (60 KB)

MENOR PREÇO GLOBAL - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para renovação e atualização de até 1.500 licenças de uso das soluções de segurança McAfee, de propriedade do MC, incluindo suporte técnico, a fim de garantir a segurança e a proteção da rede de computadores do Ministério das Comunicações contra a entrada e atuação de vírus de computador e programas maliciosos, prevenção contra o roubo ou perda de informações e gerenciamento de riscos e vulnerabilidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

MENOR PREÇO POR ITEM - Contratar empresa na prestação de serviços gráficos envolvendo o desenvolvimento de arte final, fotolitagem, impressão, acabamento, embalagem e entrega do impresso especificado no Anexo I, seguindo os parâmetros da sustentabilidade ambiental para atendimento ao pleito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

MENOR PREÇO POR ITEM - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais odontológicos, de acordo com as condições, quantidades e especificações, constantes deste Edital e seus Anexos.

MENOR PREÇO - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral natural, não gaseificada, acondicionadas em embalagens de 20 litros, com lacre de segurança, para abastecimento dos diversos órgãos do Ministério das Comunicações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

MENOR PREÇO GLOBAL - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de estudos de avaliações, análises e diagnósticos da qualidade do ar interior oriundo da climatização artificial nos ambientes e nas dependências dos edifícios ocupados pelo Ministério das Comunicações, em Brasília/DF, com definição de valores de referência para contaminação biológica, química e parâmetros físicos, bem como a identificação das fontes poluentes, utilizando-se para a execução desses serviços, os métodos analíticos descritos nas Normas Técnicas 001, 002, 003 e 004 da Resolução RE nº 176, de 24/10/2000, e a Resolução 09 da ANVISA, de 16/01/2006, bem como a Portaria nº 3.523/GM, de 28/08/1998, do Ministério da Saúde, demais Normas pertinentes, inclusive as exigências, condições e especificações constantes do Edital e de seus anexos.

MENOR PREÇO GLOBAL - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso a sinais de TV por assinatura, prestando assistência técnica e instalando 15 (quinze) pontos de acesso no Ministério das Comunicações, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.

MENOR PREÇO GLOBAL - Prestação de serviço de monitoramento radiofônico (clipping de rádio) e distribuição qualificada de conteúdo jornalístico em áudio para emissoras de rádio, de acordo com as condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos, que visa atender às demandas da Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, bem como do Ministério.

 Edital nº 22/2011 - Impugnação (26.5 KB)

 Edital nº 22/2011 - Resposta ao Questionamento - 01 (37.5 KB)