Termo de cooperação nº 02/20013

Processo: 53000.058580/2012-32.

Objeto: Destaque orçamentário entre o Ministério das Comunicações e a Universidade Federal do Pará - UFPA, cujo objeto consiste em dar efetividade à Secretaria de Inclusão Digital no seu papel de execução de programas de inclusão digital em nível nacional e de articulação das iniciativas de inclusão digital desenvolvidas por outros órgãos do governo federal.

Dos recursos financeiros: As despesas decorrentes da execução correrão à conta do Orçamento Geral da União, para o exercício de 2013, no Programa de Trabalho 24.573.2025.20ZB.0001 - Natureza de Despesa 33.90.39 - Fonte 100 - Valor de R$ 227.314,24 (duzentos e vinte e sete mil, trezentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos), por meio de destaque orçamentário.

Vigência: 03/2013 a 02/2014.

Assinatura: 01/03/2013.

Partícipes: Sra. Célia Regina de Souza, pelo Ministério das Comunicações, e Sr. Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela Universidade Federal do Pará.