Brasília, 16/12/2011 – O Ministério das Comunicações abriu hoje consulta pública para que a população possa dar sugestões ao projeto Cidades Digitais. A proposta foi apresentada pela Secretaria de Inclusão Digital nesta semana ao ministro Paulo Bernardo, que aprovou o projeto básico. A consulta pública fica aberta a contribuições até o dia 10 de janeiro. A consulta pública pode ser acessada aqui.
O projeto Cidades Digitais prevê que, em cada município beneficiado, a população possa se conectar à internet de forma livre e gratuita em locais públicos, como praças e rodoviárias. Para isso, no entanto, o município precisa ter serviços de governo eletrônico, como marcação de consultas em hospitais públicos ou iniciativas da área educacional da cidade disponíveis na rede mundial de computadores. A ideia é que o projeto do Ministério das Comunicações seja integrado a serviços de outros órgãos de governo. Tanto é que a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento trabalha no desenvolvimento de aplicativos de saúde, educação, finanças e tributação para as cidades que aderirem ao programa.
O projeto será implantado, inicialmente, em 80 municípios, como uma experiência piloto. “A prefeitura precisa manifestar interesse em se tornar uma cidade digital e encaminhar um projeto ao Ministério das Comunicações. Por isso, após receber as sugestões da sociedade, vamos abrir uma chamada pública para selecionar propostas dos governos municipais”, explicou a secretária de Inclusão Digital, Lygia Pupatto.
A seleção das cidades será feita de acordo com critérios estabelecidos no programa. Municípios das regiões Norte e Nordeste terão prioridade, assim como cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano, população de até 50 mil habitantes e localidades que estiverem a até 50 quilômetros do backbone (espinha dorsal da rede de fibras ópticas) da Telebras. A expectativa é selecionar os primeiros 80 projetos de prefeituras em abril do ano que vem.
Além disso, o Ministério das Comunicações vai escolher, por meio de registro de preços, empresas para fornecer material, instalar equipamentos e dar suporte técnico às prefeituras. A ideia é que as cidades tenham um anel de fibra óptica que interligue pontos de acesso governamentais a pontos de conexão públicos. A proposta de orçamento para 2012 prevê R$ 40 milhões para a infraestrutura inicial do projeto.
O Governo Federal também vai capacitar servidores municipais para que eles possam lidar com as tecnologias da informação. Isso porque, ao elaborar o projeto Cidades Digitais, a equipe técnica do MiniCom constatou que cerca de 70% das prefeituras brasileiras não têm funcionários treinados nessa área. Os governos municipais que quiserem ampliar o modelo básico do projeto Cidades Digitais poderão buscar apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Ministério das Comunicações vai estudar, também, outras possíveis parcerias que possam atuar como novas fontes de financiamentos.
Assessoria de Comunicação Social
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