Publicada no Diário Oficial da União de 9/3/2004.

(Revogada pela Portaria nº 130, de 12 de Março de 2004)

Altera os incisos I e IV do art. 1o da Portaria no 735, de 18/12/2003 (DOU de 22/12/2003) que designa os membros do Comitê de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital – SBTVD.