Publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010.
Atribui competência à Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos Especiais da Secretaria Executiva deste Ministério para exercer o acompanhamento e a fiscalização dos convênios celebrados no âmbito do Programa de Inclusão Digital e revoga a Portaria no 24, de 31/01/2008 (DOU de 06/02/2008).
Publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2010.
Aprova a incorporação, ao ordenamento jurídico nacional, da Resolução GMC no 15, de 20/07/2008, do Grupo Mercado Comum do Sul, que trata das "Diretrizes para o Estabelecimento do Marco Regulatório do Setor Postal no Mercado Comum do Sul – MERCOSUL".
Publicada no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2010.
Altera o inciso X do art. 1o da Portaria no 620, de 05/12/2005 (DOU de 06/12/2005), que designou os membros do Grupo Gestor do Sistema Brasileiro de Televisão Digital – SBTVD.
Publicada no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2010.
Altera o inciso VIII do art. 1o da Portaria no 65, de 12/02/2007 (DOU de 14/02/2007), que alterou a composição do Comitê de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital – SBTVD.
Publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2010.
Nomeia representantes do Banco Econômico de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDS, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Financiadora de Estudos e Projetos – Finep para exercerem o encargo de membros do Conselho Gestor do Funttel.
Publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2010.
(Revogada pela Portaria nº 247, de 16 de junho de 2011)
Publicada no Boletim de Serviço no 39, de 01 de outubro de 2010.
Fixa as metas de desempenho institucional das Secretarias de Telecomunicações e de Serviços de Comunicação Eletrônica para o período de 1o de setembro de 2010 a 28 de fevereiro de 2011.
Publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2010.
Altera os incisos I e II do art. 3o da Portaria no 312, de 18/12/1998 (DOU de 21/12/1998), e revoga a Portaria no 364, de 16/06/2009 (DOU de 17/06/2009).
Publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2010.
Fixa as metas de desempenho institucional do Ministério das Comunicações para o período de 1o de setembro de 2010 a 31 de agosto de 2011.
Publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2010.
Estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, no âmbito do Ministério das Comunicações.
Publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2010.
Estabelece critérios e procedimentos, referentes ao primeiro ciclo de avaliação, para atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, no âmbito do Ministério das Comunicações.
Publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2010.
Nomeia representante da Agência Nacional de Telecomunicações para exercer o encargo de membro do Conselho Gestor do Funttel.
Publicada no Diário Oficial da União de 04 de junho de 2010.
Declara extinta, por perda de objeto, a Portaria no 196, de 20/08/1998 (DOU de 21/08/1998).
Publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2010.
Reconduz membro ao Conselho Fiscal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.
Publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2010.
Reconduz membro ao Conselho Fiscal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.
Publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2010.
Altera o art. 1o da Portaria no 334, de 14/04/2010 (DOU de 16/04/2010).
Publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2010.
Publica a criação de Unidades Gestoras do MC nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso.
Publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2010.
Aprova o Termo de Cooperação no 003/2010 que transfere para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, recursos orçamentários e financeiros objetivando capacitar representantes municipais para o uso de Telecentros Comunitários e garantir a atualização, modernização, inovação e multiplicação de conhecimento por meio de pesquisa científica e tecnológica a ser desenvolvida no âmbito das ins ...
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Publicada no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2010.
(Revogada pela Portaria nº 143, de 9 de março de 2012).
Publicada no Diário Oficial da União de 31/03/2010.
Institui o Sistema Brasileiro de Rádio Digital – SBRD e dá outras providências.
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R
CEP: 70044-900 – Brasília-DF
Telefone: 61 3311-6000
