Publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2010.
Altera os incisos I e II do art. 3o da Portaria no 312, de 18/12/1998 (DOU de 21/12/1998), e revoga a Portaria no 364, de 16/06/2009 (DOU de 17/06/2009).
Publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2010.
Fixa as metas de desempenho institucional do Ministério das Comunicações para o período de 1o de setembro de 2010 a 31 de agosto de 2011.
Publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2010.
Estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, no âmbito do Ministério das Comunicações.
Publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2010.
Estabelece critérios e procedimentos, referentes ao primeiro ciclo de avaliação, para atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, no âmbito do Ministério das Comunicações.
Publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2010.
Nomeia representante da Agência Nacional de Telecomunicações para exercer o encargo de membro do Conselho Gestor do Funttel.
Publicada no Diário Oficial da União de 04 de junho de 2010.
Declara extinta, por perda de objeto, a Portaria no 196, de 20/08/1998 (DOU de 21/08/1998).
Publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2010.
Reconduz membro ao Conselho Fiscal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.
Publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2010.
Reconduz membro ao Conselho Fiscal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.
Publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2010.
Altera o art. 1o da Portaria no 334, de 14/04/2010 (DOU de 16/04/2010).
Publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2010.
Publica a criação de Unidades Gestoras do MC nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso.
Publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2010.
Aprova o Termo de Cooperação no 003/2010 que transfere para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, recursos orçamentários e financeiros objetivando capacitar representantes municipais para o uso de Telecentros Comunitários e garantir a atualização, modernização, inovação e multiplicação de conhecimento por meio de pesquisa científica e tecnológica a ser desenvolvida no âmbito das ins ...
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Publicada no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2010.
(Revogada pela Portaria nº 143, de 9 de março de 2012).
Publicada no Diário Oficial da União de 31/03/2010.
Institui o Sistema Brasileiro de Rádio Digital – SBRD e dá outras providências.
Publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2010.
Aprova o Termo de Cooperação no 02/2010 que transfere ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, recursos orçamentários e financeiros visando à Pesquisa e Avaliação Relativa ao Método de Transferência das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para as comunidades atendidas pelo Projeto de Formação GESAC – Governo Eletrônico Serviço - Atendimento ao Cidadão. Alterada ...
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Publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2010.
Nomeia representantes do Ministério das Comunicações, do Ministério da Ciência e Tecnologia e da Agência Nacional de Telecomunicações para exercerem o encargo de membros do Conselho Gestor do Funttel.
Publicada no Diário Oficial da União de 31/03/2010.
Estabelece procedimentos e critérios para a autorização de alteração de características técnicas de emissoras dos serviços de radiodifusão e do serviço de retransmissão de televisão; delega competência ao Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica para aprovar o enquadramento das emissoras desses serviços nas novas características técnicas dos Planos Básicos, excetuadas as emissoras outorgadas para ...
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Publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2010 e retificada em 28 de abril de 2010 e 30 de abril de 2010.
Aprova a Norma no 01/2010 – Norma Técnica para Execução dos Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão com utilização da tecnologia digital.
Publicada no Boletim de Serviço no 17, de 30 de abril de 2010.
Inclui parágrafo único ao art. 2o da Portaria no 30, de 27/02/2009, publicada no Boletim de Serviço no 08, de 27/02/2009.
Publicada no Diário Oficial da União de 25/03/2010.
Altera a redação do subitem 3.3 e do item 7 da Norma Complementar no 01/2006 – Recursos de acessibilidade, para pessoas com deficiência, na programação veiculada nos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, aprovada pela Portaria no 310, de 27/06/2006 (DOU 28/06/2006).
Publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2010.
Estabelece as diretrizes para a operacionalização do Canal da Cidadania.
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