Presidente do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações – Funttel
Autoriza repasse e determina que os recursos deverão ser alocados em projetos voltados para o desenvolvimento de tecnologias que promovam o crescimento da capacidade de infraestrutura de telecomunicações para o aumento da oferta de acessos banda larga – em consonância como Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) - e qu ...
Leia mais...
Alteração do Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos - SARC, de Repetição de Televisão - RpTV e de Televisão em Circuito Fechado com Utilização de Radioenlace - CFTV, e dá outras providências.
Aprovar, na forma do Anexo desta Resolução, o documento "Gestão Estratégica do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL" que estabelece as metas e define as estratégias que devem orientar a aplicação dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL
Norma para remuneração de pessoal e pagamento de bolsas em projetos e atividades fomentados com recursos não-reembolsáveis do Funttel
Dispõe sobre a aplicação de recursos do Funttel repassados à Fundação CPqD, por força dos §§ 1o e 2o do art. 6o da Lei no 10.052, de 2000.
Disciplina a aplicação de recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, Funttel, e dá outras providências.
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R
CEP: 70044-900 – Brasília-DF
Telefone: 61 3311-6000