Presidente do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações – Funttel
Autoriza repasse e determina que os recursos deverão ser alocados em projetos voltados para o desenvolvimento de tecnologias que promovam o crescimento da capacidade de infraestrutura de telecomunicações para o aumento da oferta de acessos banda larga – em consonância como Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) - e qu ...
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Alteração do Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos - SARC, de Repetição de Televisão - RpTV e de Televisão em Circuito Fechado com Utilização de Radioenlace - CFTV, e dá outras providências.
Aprovar, na forma do Anexo desta Resolução, o documento "Gestão Estratégica do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL" que estabelece as metas e define as estratégias que devem orientar a aplicação dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL
Norma para remuneração de pessoal e pagamento de bolsas em projetos e atividades fomentados com recursos não-reembolsáveis do Funttel
Dispõe sobre a aplicação de recursos do Funttel repassados à Fundação CPqD, por força dos §§ 1o e 2o do art. 6o da Lei no 10.052, de 2000.
Autoriza repasse de recursos reembolsáveis ao agente Financeiro-FINEP.
Disciplina a aplicação de recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, Funttel, e dá outras providências.
Alterou a redação do parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução nº 36, de 1º de dezembro de 2005.
Aprova parâmetros para remuneração de pessoal e pagamento de bolsas em projetos e atividades fomentados com recursos não-reembolsáveis do Funttel.
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Telefone: 61 3311-6000
