Você está aqui: Primeira Página | Institucional | Secretaria-Executiva | O secretário-executivo | Ações
Municípios que já solicitaram autorização
Renovação de outorgas
Links parceiros
Lista dos aparelhos beneficiados
Apresentações – Conselho Consultivo
Noticias
Legislação - Desoneração de Smartphones
Multimídia
Smartphones devem ficar mais baratos até o Natal
MiniCom apoia produção de aplicativos para smartphones e TV interativa
Decreto vai reduzir preço de smartphones em até 30%
Desoneração de Smartphones
Nota Informativa nº 04/2013
Nota Informativa nº 03/2013
Notas Informativas
Nota Informativa nº 02/2013
Pronatec Comunicações
Áreas do Pronatec Comunicações
Bolsa-Formação: público-alvo
Nota Informativa nº 01/2013
Programa Ginga Brasil
Ginga BR.Labs
Manuais
Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL)
Apresentações da reunião do Conselho Consultivo do Rádio Digital, no dia 28 de fevereiro
Reabertura da implementação de bolsas
Pagamento da taxa via GRU
Cidades do interior
Apresentações da 3ª reunião do Conselho Consultivo do Rádio Digital, no dia 07 de dezembro
Apresentações da 4ª reunião do Conselho Consultivo do Rádio Digital, no dia 13 de dezembro
Apresentações da 2ª reunião do Conselho Consultivo do Rádio Digital, no dia 28 de novembro
Testes com Medição
Marca
Manaus
Curitiba
Salvador
São Paulo
Brasília
Linhas Temáticas
Redes Digitais da Cidadania
Indicadores
Como denunciar
Lista de documentos necessários para habilitação de pessoas jurídicas de direito público interno (estados, Distrito Federal e municípios)
Lista de documentos necessários para habilitação de pessoas jurídicas integrantes da administração indireta federal, estadual, distrital e municipal
Lista de documentos necessários para habilitação de demais pessoas jurídicas
Lista de documentos necessários para habilitação de interessados na execução do serviço de RpTV
Lista de documentos necessários para habilitação de concessionárias do serviço de radiodifusão de sons e imagens interessadas na execução do serviço de RTV para retransmitir seus próprios sinais
Exportações por Envios Postais
CRCs em funcionamento
Municípios Selecionados
Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel)
Lista de documentos necessários à instrução de processos de outorga para a obtenção de outorga de radiodifusão exclusivamente educativa – Pessoas jurídicas de direito público interno
Radiodifusão Digital
Radiodifusão Comunitária
Radiodifusão Educativa
Radiodifusão Comercial
Lista de documentos necessários para a instrução dos processos de transferência indireta de outorga
Lista de documentos necessários para a instrução dos processos de transferência direta de outorga
Lista de documentos necessários para a instrução de processos de renovação de outorga
Lista de documentos necessários para instrução dos processos de alteração dos objetivos sociais
Lista de documentos necessários para a instrução dos processos de denominação de fantasia
Lista de documentos necessários à instrução dos processos de assentimento prévio - faixa de fronteira
Lista de documentos necessários à instrução de processos para aprovação de quadro diretivo
Debêntures para Infraestrutura
Kit Telecentro
Manuais
Resumo das sanções aplicadas em decorrência de Processos de Apuração de Infração (PAIs)
Fortalecimento da Ação Fiscalizatória
Municípios com propostas habilitadas para a segunda fase
2012
Massificação do acesso aos Serviços de Radiodifusão Comunitária
Barateamento de Serviços de Telecomunicações
Universalização e Massificação dos Serviços de Telecomunicações
Inovação Tecnológica
Ações e Programas (2)
Ações e Programas
Ações e Programas
Ações e Programas
Ações e Programas
Ações e Programas
Qualificação de Telecentros
Gesac
Telecentros
Conteúdos Digitais Criativos
Projetos selecionados pelo edital
Inclusão Digital para Juventude Rural
Meio Ambiente
Doação de Equipamentos
Computadores para Inclusão
Cidades Digitais 2012
Conteúdos e Aplicativos para GINGA
Aceleração da Implementação da TV Digital
Operador de Rede da Rede Pública de TV
TV Digital
Rádio Digital
Ações e Programas
Massificação do Acesso ao Serviço de Radiodifusão
Revisão de Normas e Regulamentos
Radiodifusão
Desenvolvimento Empresarial
Universalização dos Serviços Postais
Regulamentação Postal
Supervisão da ECT
Canal da Cidadania
União Postal das Américas, Espanha e Portugal (Upaep)
IIRSA/Cosiplan/Unasul
União Postal Universal (UPU)
Atuação Internacional no Setor Postal
Articulação de Políticas da Área das Comunicações
Revisão de Normas e Regulamentos
Formação de recuperação de equipamentos
Objetivos dos CRCs
Programa Nacional de Banda Larga (PNBL)
Planos Nacionais de Outorgas (PNO)
Plano Nacional de Outorgas 2011/1012 – FM Educativa
Plano Nacional de Outorgas 2011 – TV Educativa
Consignação e Licenciamento de Canais
Plano Nacional de Outorgas 2012-2013 – Radiodifusão Comunitária
Documentação
Documentação e Formulários
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pará
Mato Grosso
Espírito Santo
Distrito Federal
Bahia
Amazonas
Amapá
São Paulo
Goiás
Mato Grosso do Sul
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Paraná
Rio de Janeiro
Minas Gerais
Sergipe
Alagoas
Pernambuco
Ceará
Piauí
Maranhão
Tocantins
Roraima
Rondônia
Acre
Receita e Orçamento
Termos de compromisso de expansão da banda larga
Municípios Atendidos
Cadastro de Demonstração de Interesse (CDI)
Licenciamento
Plano Básico
Exposição de motivos do decreto que institui o Sistema Brasileiro de TV Digital
Apresentação do grupo técnico ABERT
Formulários
Rádio Comunitária
Ministério das Comunicações

Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R
CEP: 70044-900 – Brasília-DF
Telefone: 61 3311-6000

Entidades Vinculadas

Agência Nacional de Telecomunicações
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Telebras
O conteúdo deste sítio pode ser distribuído de acordo com os termos da licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil (CC BY 3.0). Icons by DryIcons.