Modelo de Proposta
Ao Senhor Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações
ASSUNTO: Proposta para a obtenção de outorga para a execução dos serviços de radiodifusão educativa em observância à Portaria nº xxxx, de xx/xx/20xx, publicada no Diário Oficial da União de xx/xx/20xx, que estabelece regras e critérios para os processos seletivos relativos ao referido serviço em:
( ) Frequência Modulada, com fins exclusivamente educativos.
( ) Sons e Imagens, com fins exclusivamente educativos.
O(A) (denominação do ente/entidade), (personalidade jurídica) com sede em (Cidade), (Estado), CNPJ nº , por seu representante legal abaixo assinado, vem apresentar a essa Secretaria proposta para a obtenção de outorga para a execução do serviço de radiodifusão acima descrito, juntando, em anexo, a documentação necessária para a instrução do respectivo processo.
Localidade:
Canal:
Aviso de Habilitação nº:
Data de publicação do Aviso de Habilitação:
Quantitativo de alunos matriculados na instituição de ensino à qual a fundação de direito privado é vinculada (não isenta o envio da declaração assinada por representante legal da instituição) (Anexo IV):
Quantitativo de alunos matriculados no caso de instituições de ensino:
Tempo proposto para funcionamento diário da emissora que irá executar o serviço:
Sede ou filial na localidade de execução da outorga. ( ) Sim ( ) Não
Pede Deferimento.
(local e data)
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assinatura do representante legal da entidade
Nome do representante legal da entidade: ____________________________________________
CPF: ________________________________________
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R
CEP: 70044-900 – Brasília-DF
Telefone: 61 3311-6000
