Portaria nº 411, de 27 de setembro de 2012

Publicada no Diário Oficial da União em 01 de outubro de 2012.

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério das Comunicações para fins de apuração da GDPGPE.

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e considerando o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, na Portaria nº 329, de 10 de agosto de 2011, e o que consta no processo 53000.043030/2011-38, resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério das Comunicações, relativo ao período de 1º de setembro de 2011 a 31 de agosto de 2012, para fins de apuração da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE no âmbito do Ministério das Comunicações.

Art. 2º O resultado alcançado na Avaliação de Desempenho Institucional foi de 133,43% (centro e trinta e três inteiros e quarenta e três centésimos por cento)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO BERNARDO SILVA