Portaria nº 1.031, de 8 de novembro de 2010

Nº 1.031 - Art. 1º alterar o inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 65, de 12 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente, que alterou a composição do Comitê de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital - SBTVD, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"VIII - representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

Titular: MARIA DA GLÓRIA GUIMARÃES DOS SANTOS

Suplente: CRISTIANO ROCHA HECKERT"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.