Portaria nº 334, de 14 de abril de 2010

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das suas atribuições legais, e considerando o que estabelece o art. Art. 2º do Decreto nº 825, de 28 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 2° da Portaria n° 325, de 30 de março de 2010, publicada no DOU em 05 de abril de 2010 conforme segue abaixo:

§ 1° Os recursos a serem transferidos ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico estão classificados na funcional programática 24122100822720001, Natureza da Despesa 33.90.18- Auxilio Financeiro a Estudantes - no valor de R$ 539.997,60 (Quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), Natureza de Despesa 33.90.20 - Auxilio Financeiro a Pesquisadores - no valor de R$ 2.020.057,37 (dois milhões, vinte mil cinqüenta e sete reais e trinta e sete centavos), Natureza de Despesa 33.90.39 - Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica -no valor de R$ 238.032,00 (duzentos e trinta e oito mil, trinta e dois reais), Natureza de Despesa 33.90.36 - Serviços de Terceiro Pessoa Física - no valor de R$ 734.860,00 (setecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais), Natureza de Despesa 33.90.14 - Diárias -Civil - no valor de R$ 100.890,00 (cem mil, oitocentos e noventa reais) e Natureza de Despesa 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção - no valor de R$ 424.300,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos reais).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE ARTUR FILARDE LEITE