Unidade

Atividade

Descrição

Indicador

Meta Máxima

Departamento de
Outorga de Serviço de Comunicação
Eletrônica

Departamento de
Outorga de Serviço de Comunicação
Eletrônica

I e II – Avaliação do cumprimento de prazos das emissoras comerciais pelo GTAL, conforme
Portaria nº
459, de
26/08/09.

I – Avaliar se as entidades apresentaram projeto técnico de APL, obedecendo ao prazo contratual, no período relativo ao ciclo de avaliação.

I e II –
Percentual de entidades avaliadas.

I e II – No mínimo, 90% das entidades comerciais no período estabelecido.

II – Avaliar se as entidades que obtiveram autorização para instalar a sua estação transmissora apresentaram requerimento para fins de licenciamento no prazo estabelecido pela portaria de APL, no período relativo ao ciclo de avaliação.

Departamento de
Acompanhamento e Avaliação de
Serviços de
Comunicação
Eletrônica

I e II –
Instauração de Processo de Apuração de Infração por motivo de não cumprimento dos prazos estabelecidos na legislação

I – Instruir processos de
Apuração de Infração em decorrência do não cumprimento de prazo para apresentação de projeto técnico de APL

I e II –
Percentual dos casos encaminhados pelo DEOC.

I e II – 90% dos casos encaminhados pelo DEOC.

II – Instaurar Processos de Apuração de Infração em decorrência do não cumprimento de prazo para apresentação solicitação de vistoria para fins de licenciamento

META

Número de Pontos de Presença de Banda Larga em operação

11.000 pontos de Presença