O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto de 16 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º O inciso I do art. 1º da Portaria nº 315, de 25 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 26 de maio de 2009, alterada pela Portaria nº 340, de 4 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 5 de junho de 2009, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art.1º...................................................................................... I -............................................................................................. .................................................................................................
e) Ministério da Educação:
Titular: Érico Gonçalves da Silveira
1º Suplente: Adriane Klamt da Cunha
2º Suplente: Lucianna dos Santos Almeida
...................................................................................... (NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLIO COSTA
Ministro das Comunicações
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