Portaria nº 824 de 15 de outubro de 2009

Dá nova redação ao art. 1º da Portaria nº 185, de 20 de abril de 2009, que constitui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência de Comunicação - CONFECOM.

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, resolve:

Art. 1ºO art. 1ºda Portaria no 185, de 20 de abril de 2009, que constitui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência de Comunicação - CONFECOM, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1ºConstituir a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM, a ser realizada no período de 14 a 17 de dezembro de 2009, na cidade de Brasília, Distrito Federal." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÉLIO COSTA