Portaria nº 337, de 29 de maio de 2009

REVOGADA PELA PORTARIA Nº 340, DE 04/06/2009

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto de 16 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º O inciso I do art. 1º da Portaria nº 315, de 25 de maio de 2009, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ..............................................................................

I -..............................................................................................

.........................................................................................

f) Ministério da Justiça:

Titular: Pedro Vieira Abromovay

1º Suplente: Romeu Tuma Júnior

2º Suplente: Anna Paula Uchoa

...................................................................................................

j) Câmara dos Deputados:

Titulares: Deputado Paulo Bornhausen

Deputada Luiza Erundina

Suplentes: Deputado Milton Monti

Deputada Cida Diogo

Deputado Eduardo Valverde

.........................................................................................(NR)"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÉLIO COSTA