Portaria nº 399, de 22 de junho de 2009

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art. 14, do Regimento Interno aprovado pela Portaria do Ministério das Comunicações nº 401, de 22 de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2006, resolve,

Art. 1º Fica denominado de Sala do Cidadão Espaço Jornalista Carlos Eduardo Zanatta, o espaço físico de comunicação, localizado no Edifício Sede deste Ministério, aberto a sociedade brasileira, possibilitando o acesso a informações e serviços do governo federal, disponibilizados por meio da Internet.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.

HÉLIO COSTA