Portaria nº 999, de 10 de dezembro de 2009

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto de 16 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 315, de 25 de maio de 2009, que designa os membros da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar, para compor a Comissão Organizadora da 1a Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM, os seguintes representantes indicados pelos órgãos, pelas entidades e pelas organizações referidas no Anexo da Portaria nº 185, de 20 de abril de 2009:

I - Poder Público:

a) Casa Civil da Presidência da República:

Titular: André Barbosa Filho

1º Suplente: Beatrice Kassar do Vale

2º Suplente: Daniel Mandelli Martin Filho

b) Ministério das Comunicações:

Titular: Marcelo Bechara de Souza Hobaika

1º Suplente: Roberto Pinto Martins

2º Suplente: Sônia Cristina da Silva

c) Ministério da Ciência e Tecnologia:

Titular: Augusto César Gadelha Vieira

1º Suplente: Maria Lúcia Muniz de Almeida

2º Suplente: Ubirajara Moreira da Silva Junior

d) Ministério da Cultura:

Titular: Octavio Penna Pieranti

1º Suplente: Adilson José Ruiz

2º Suplente: Rafael Gazzola de Lima

e) Ministério da Educação:

Titular: Érico Gonçalves da Silveira

1º Suplente: Adriane Klamt da Cunha

2º Suplente: Lucianna dos Santos Almeida

f) Ministério da Justiça:

Titular: Pedro Vieira Abromovay

1º Suplente: Romeu Tuma Júnior

2º Suplente: Anna Paula Uchoa

g) Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:

Titular: Ottoni Guimarães Fernandes Junior

1º Suplente: Sylvio Kelsen Coelho

2º Suplente: Laércio Portela Delgado

h) Secretaria-Geral da Presidência da República:

Titular: Gerson Luiz de Almeida Silva

1º Suplente: Wagner Caetano Alves de Oliveira

2º Suplente: Geraldo Melo Corrêa

i) Senado Federal:

Titulares: Senador Flexa Ribeiro

Senador Wellington Salgado

Suplentes: Senador Lobão Filho

Senador Antônio Carlos Júnior

Ana Luiza Fleck Saibro

Igor Vilas Boas de Freitas

j) Câmara dos Deputados:

Titulares: Deputado Paulo Bornhausen

Deputada Luiza Erundina

Suplentes: Deputado Milton Monti

Deputada Cida Diogo

Deputado Eduardo Valverde

Deputado Paulo Roberto

II - Sociedade Civil:

k) ABCCOM - Associação Brasileira de Canais Comunitários:

Titular: Edivaldo Farias

1º Suplente: Paulo Miranda

2º Suplente: Fernando Mauro

l) ABEPEC - Associação Brasileira das Emissoras Públicas,

Educativas e Culturais:

Titular: Indira Amaral

1º Suplente: Regina Lima

2º Suplente: Paulo Roberto Vieira Ribeiro

m) ABRA - Associação Brasileira de Radiodifusores:

Titular: João Carlos Saad

Suplentes: Frederico Nogueira

Flávio Lara Resende

Walter Vieira Ceneviva

Antonio Teles

Amilcare Dallevo Júnior

Dennis Munhoz

Ruth Carolina Sgrignolli

Heloísa Helena de Macedo e Almeida

Cristina Brancalião

Thiago Leal Resende

Francisco Carlos de Souza Echavarria

n) ABRAÇO - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária:

Titular: José Luiz do Nascimento Sóter

1º Suplente: Josué Franco Lopes

2º Suplente: Marcelo Inácio de Sousa e Silva

o) CUT - Central Única dos Trabalhadores:

Titular: Rosane Bertotti

1º Suplente: Manoel Messias Nascimento Melo

2º Suplente: Romário Cezar Schettino

p) FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas:

Titular: Celso Schröder

1º Suplente: Sérgio Murillo de Andrade

2º Suplente: José Carlos de Oliveira Torves

q) FITERT - Federação Interestadual dos Trabalhadores em

Empresas de Radiodifusão e Televisão:

Titular: José Catarino do Nascimento

1º Suplente: Francisco Pereira da Silva

2º Suplente: Celene Rodrigues Lemos

r) FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação:

Titular: Roseli Goffman

1º Suplente: Sheila Tinoco Oliveira Fonseca

2º Suplente: Berenice Mendes Bezerra

s) INTERVOZES - Coletivo Brasil de Comunicação Social:

Titular: Jonas Chagas Lúcio Valente

1º Suplente: Fernando Oliveira Paulino

2º Suplente: Jacira da Silva

t) TELEBRASIL - Associação Brasileira de Telecomunicações:

Titular: Antônio Carlos Valente

Suplentes: Cesar Rômulo Silveira Neto

José Fernandes Pauletti

Luiz de Melo Junior

João Antônio Monteiro Tavares

Carlos Alberto Costa Nunes

Ana Helena Alvares de Campos Abreu

Frederico José Rosas Trigueiro

Mauricio Antonio Giusti de Oliveira

Leandro Enrique Lobo Guerra

Emerson Martins Costa

Guilherme de Oliveira Mendes

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÉLIO COSTA