Portaria nº 315, de 25 de maio de 2009

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto de 16 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º Designar, para compor a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM, os seguintes representantes indicados pelos órgãos, pelas entidades e pelas organizações referidas no Anexo da Portaria nº 185, de 20 de abril de 2009:

I - Poder Público:

a) Casa Civil da Presidência da República:

Titular: André Barbosa Filho

1º Suplente: Beatrice Kassar do Vale

2º Suplente: Daniel Mandelli Martin Filho

b) Ministério das Comunicações:

Titular: Marcelo Bechara de Souza Hobaika

1º Suplente: Roberto Pinto Martins

2º Suplente: Sônia Cristina da Silva

c) Ministério da Ciência e Tecnologia:

Titular: Augusto César Gadelha Vieira

1º Suplente: Maria Lúcia Muniz de Almeida

2º Suplente: Ubirajara Moreira da Silva Junior

d) Ministério da Cultura:

Titular: Octavio Penna Pieranti

1º Suplente: Adilson José Ruiz

2º Suplente: Rafael Gazzola de Lima

e) Ministério da Educação:

Titular: José Guilherme Moreira Ribeiro

1º Suplente: Érico Gonçalves da Silveira

2º Suplente: Wellington Mozarth Moura Maciel

e) Ministério da Educação:

Titular: Érico Gonçalves da Silveira

1º Suplente: Adriane Klamt da Cunha

2º Suplente: Lucianna dos Santos Almeida (Redação dada pela Portaria nº 411, de 1º de julho de 2009)

f) Ministério da Justiça:

Titular: Romeu Tuma Júnior

1º Suplente: Anna Paula Uchoa

2º Suplente: Gustavo Camilo Baptista

f) Ministério da Justiça:

Titular: Pedro Vieira Abromovay

1º Suplente: Romeu Tuma Júnior

2º Suplente: Anna Paula Uchoa (Redação dada pela Portaria nº 337, de 29 de maio de 2009)

f) Ministério da Justiça:

Titular: Romeu Tuma Júnior

1º Suplente: Pedro Vieira Abramovay

2º Suplente: Anna Paula Uchoa (Redação dada pela Portaria nº 337, de 4 de junho de 2009)

g) Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:

Titular: Ottoni Guimarães Fernandes Junior

1º Suplente: Sylvio Kelsen Coelho

2º Suplente: Laércio Portela Delgado

h) Secretaria-Geral da Presidência da República:

Titular: Gerson Luiz de Almeida Silva

1º Suplente: Wagner Caetano Alves de Oliveira

2º Suplente: Geraldo Melo Corrêa

i) Senado Federal:

Titular: Senador Flexa Ribeiro

1º Suplente: Senador Lobão Filho

2º Suplente: Ana Luiza Fleck Saibro

Titular: Senador Wellington Salgado

1º Suplente: Senador Antônio Carlos Júnior

2º Suplente: Igor Vilas Boas de Freitas

j) Câmara dos Deputados:

Titular: Deputado Paulo Bornhausen

1º Suplente: Deputada Luiza Erundina

2º Suplente: Deputado Milton Monti

3º Suplente: Deputada Cida Diogo

4º Suplente: Deputado Eduardo Valverde

j) Câmara dos Deputados:

Titulares: Deputado Paulo Bornhausen

Deputada Luiza Erundina

Suplentes: Deputado Milton Monti

Deputada Cida Diogo

Deputado Eduardo Valverde (Redação dada pela Portaria nº 337, de 29 de maio de 2009)

j) Câmara dos Deputados:

Titulares: Deputado Paulo Bornhausen

Deputada Luíza Erundina

Suplentes: Deputado Milton Monti

Deputada Cida Diogo

Deputado Eduardo Valverde

Deputado Paulo Roberto (Redação dada pela Portaria nº 337, de 4 de junho de 2009)

II - Sociedade Civil:

k) ABCCOM - Associação Brasileira de Canais Comunitários: Titular: Edivaldo Farias

1º Suplente: Paulo Miranda

2º Suplente: Fernando Mauro

l) ABEPEC - Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais:

Titular: Paulo Roberto Vieira Ribeiro

1º Suplente: Marco Antônio Coelho

2º Suplente: Antônio Achilis Alves da Silva

Titular: Indira Amaral

1º Suplente: Regina Lima

2º Suplente: Paulo Roberto Vieira Ribeiro (Redação dada pela Portaria nº 825, de 15 de outubro de 2009)

m) ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão:

Titular: Daniel Pimentel Slavieiro

1º Suplente: Evandro do Carmo Guimarães

2º Suplente: Flávio Cavalcanti Junior

n) ABRA - Associação Brasileira de Radiodifusores:

Titular: Frederico Nogueira

1º Suplente: Dennis Munhoz

2º Suplente: Walter Ceneviva

Titular: Frederico Nogueira

Suplentes: Flávio Lara Resende

Walter Vieira Ceneviva

Dennis Munhoz

William Correa

Ruth Carolina Sgrignolli

Heloísa Helena de Macedo e Almeida

Alexandre Vila

Cristina Brancalião

Lucenir Monteiro (Redação dada pela Portaria nº 825, de 15 de outubro de 2009)

o) ABRAÇO - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária:

Titular: José Luiz do Nascimento Sóter

1º Suplente: Josué Franco Lopes

2º Suplente: Marcelo Inácio de Sousa e Silva

p) ABRANET - Associação Brasileira de Provedores Internet:

Titular: Eduardo Fumes Parajo

1º Suplente: Carol Elizabeth Conway

2º Suplente: Gil Torquato

q) ABTA - Associação Brasileira de Televisão por Assinatura:

Titular: Alexandre Annenberg Neto

1º Suplente: André Muller Borges

2º Suplente: Adir de Souza Matos

r) ADJORI BRASIL - Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil:

Titular: Miguel Ângelo Gobbi

1º Suplente: Carlos A B Balladas

2º Suplente: Sergio Jonikaites

s) ANER - Associação Nacional de Editores de Revistas:

Titular: Sidnei Basile

1º Suplente: Lourival J. Santos

2º Suplente: Luiz Fernando Martins Pereira

t) ANJ - Associação Nacional de Jornais:

Titular: Paulo Tonet Camargo

1º Suplente: Ricardo Bulhões Pedreira

2º Suplente: Júlio César Vinha

u) CUT - Central Única dos Trabalhadores:

Titular: Rosane Bertotti

1º Suplente: Manoel Messias Nascimento Melo

2º Suplente: Romário Cezar Schettino

v) FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas:

Titular: Celso Schröder

1º Suplente: Sérgio Murillo de Andrade

2º Suplente: José Carlos de Oliveira Torves

w) FITERT - Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão:

Titular: José Catarino do Nascimento

1º Suplente: Francisco Pereira da Silva

2º Suplente: Celene Rodrigues Lemos

x) FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação:

Titular: Roseli Goffman

1º Suplente: Sheila Tinoco Oliveira Fonseca

2º Suplente: Berenice Mendes Bezerra

y) INTERVOZES - Coletivo Brasil de Comunicação Social:

Titular: Jonas Chagas Lúcio Valente

1º Suplente: Fernando Oliveira Paulino

2º Suplente: Jacira da Silva

z) TELEBRASIL - Associação Brasileira de Telecomunicações:

Titular: Antônio Carlos Valente

1º Suplente: José Fernandes Pauletti

2º Suplente: Emerson Martins Costa

Titular: Antônio Carlos Valente

Suplentes: Cesar Rômulo Silveira Neto

José Fernandes Pauletti

Luiz de Melo Junior

João Antônio Monteiro Tavares

Carlos Alberto Costa Nunes

Ana Helena Abreu

Frederico Trigueiro

Mauricio Antonio Giusti de Oliveira

Leandro Guerra

Emerson Martins Costa

Guilherme de Oliveira (Redação dada pela Portaria nº 825, de 15 de outubro de 2009)

I - Poder Público:

a) Casa Civil da Presidência da República:

Titular: André Barbosa Filho

1º Suplente: Beatrice Kassar do Vale

2º Suplente: Daniel Mandelli Martin Filho

b) Ministério das Comunicações:

Titular: Marcelo Bechara de Souza Hobaika

1º Suplente: Roberto Pinto Martins

2º Suplente: Sônia Cristina da Silva

c) Ministério da Ciência e Tecnologia:

Titular: Augusto César Gadelha Vieira

1º Suplente: Maria Lúcia Muniz de Almeida

2º Suplente: Ubirajara Moreira da Silva Junior

d) Ministério da Cultura:

Titular: Octavio Penna Pieranti

1º Suplente: Adilson José Ruiz

2º Suplente: Rafael Gazzola de Lima

e) Ministério da Educação:

Titular: Érico Gonçalves da Silveira

1º Suplente: Adriane Klamt da Cunha

2º Suplente: Lucianna dos Santos Almeida

f) Ministério da Justiça:

Titular: Pedro Vieira Abromovay

1º Suplente: Romeu Tuma Júnior

2º Suplente: Anna Paula Uchoa

g) Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:

Titular: Ottoni Guimarães Fernandes Junior

1º Suplente: Sylvio Kelsen Coelho

2º Suplente: Laércio Portela Delgado

h) Secretaria-Geral da Presidência da República:

Titular: Gerson Luiz de Almeida Silva

1º Suplente: Wagner Caetano Alves de Oliveira

2º Suplente: Geraldo Melo Corrêa

i) Senado Federal:

Titulares: Senador Flexa Ribeiro

Senador Wellington Salgado

Suplentes: Senador Lobão Filho

Senador Antônio Carlos Júnior

Ana Luiza Fleck Saibro

Igor Vilas Boas de Freitas

j) Câmara dos Deputados:

Titulares: Deputado Paulo Bornhausen

Deputada Luiza Erundina

Suplentes: Deputado Milton Monti

Deputada Cida Diogo

Deputado Eduardo Valverde

Deputado Paulo Roberto

II - Sociedade Civil:

k) ABCCOM - Associação Brasileira de Canais Comunitários:

Titular: Edivaldo Farias

1º Suplente: Paulo Miranda

2º Suplente: Fernando Mauro

l) ABEPEC - Associação Brasileira das Emissoras Públicas,

Educativas e Culturais:

Titular: Indira Amaral

1º Suplente: Regina Lima

2º Suplente: Paulo Roberto Vieira Ribeiro

m) ABRA - Associação Brasileira de Radiodifusores:

Titular: João Carlos Saad

Suplentes: Frederico Nogueira

Flávio Lara Resende

Walter Vieira Ceneviva

Antonio Teles

Amilcare Dallevo Júnior

Dennis Munhoz

Ruth Carolina Sgrignolli

Heloísa Helena de Macedo e Almeida

Cristina Brancalião

Thiago Leal Resende

Francisco Carlos de Souza Echavarria

n) ABRAÇO - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária:

Titular: José Luiz do Nascimento Sóter

1º Suplente: Josué Franco Lopes

2º Suplente: Marcelo Inácio de Sousa e Silva

o) CUT - Central Única dos Trabalhadores:

Titular: Rosane Bertotti

1º Suplente: Manoel Messias Nascimento Melo

2º Suplente: Romário Cezar Schettino

p) FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas:

Titular: Celso Schröder

1º Suplente: Sérgio Murillo de Andrade

2º Suplente: José Carlos de Oliveira Torves

q) FITERT - Federação Interestadual dos Trabalhadores em

Empresas de Radiodifusão e Televisão:

Titular: José Catarino do Nascimento

1º Suplente: Francisco Pereira da Silva

2º Suplente: Celene Rodrigues Lemos

r) FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação:

Titular: Roseli Goffman

1º Suplente: Sheila Tinoco Oliveira Fonseca

2º Suplente: Berenice Mendes Bezerra

s) INTERVOZES - Coletivo Brasil de Comunicação Social:

Titular: Jonas Chagas Lúcio Valente

1º Suplente: Fernando Oliveira Paulino

2º Suplente: Jacira da Silva

t) TELEBRASIL - Associação Brasileira de Telecomunicações:

Titular: Antônio Carlos Valente

Suplentes: Cesar Rômulo Silveira Neto

José Fernandes Pauletti

Luiz de Melo Junior

João Antônio Monteiro Tavares

Carlos Alberto Costa Nunes

Ana Helena Alvares de Campos Abreu

Frederico José Rosas Trigueiro

Mauricio Antonio Giusti de Oliveira

Leandro Enrique Lobo Guerra

Emerson Martins Costa

Guilherme de Oliveira Mendes (Redação dada pela Portaria nº 999, de 10 de dezembro de 2009)

Parágrafo único. A participação dos representantes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados na Comissão Organizadora dar-se-á a título de colaboração.

Art. 2º Fica estabelecida a data de 1o de junho de 2009 para a reunião inaugural da Comissão Organizadora, a ser realizada às 11 horas, em Brasília, Distrito Federal, no auditório da sede do Ministério das Comunicações, na Esplanada dos Ministérios, Bloco "R" - Subsolo, com a presença dos representantes titulares e suplentes designados nesta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÉLIO COSTA