Portaria nº 340, de 4 de junho de 2009

Publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2009

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto de 16 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º O inciso I do art. 1º da Portaria nº 315, de 25 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 26 de maio de 2009, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art.1º ................................................................................... I

............................................................................................

.................................................................................................

f) Ministério da Justiça:

Titular: Romeu Tuma Júnior

1º Suplente: Pedro Vieira Abramovay

2º Suplente: Anna Paula Uchoa

.................................................................................................

j) Câmara dos Deputados:

Titulares: Deputado Paulo Bornhausen

Deputada Luíza Erundina

Suplentes: Deputado Milton Monti

Deputada Cida Diogo

Deputado Eduardo Valverde

Deputado Paulo Roberto

...................................................................................... (NR)"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 337, de 29 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União Nº 102, de 1º de junho de 2009.

FERNANDO R. LOPES DE OLIVEIRA