Portaria nº 736, de 18 de Dezembro de 2003

Revogada pela Portaria nº 492, de 26 de Novembro de 2004

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto no art. 4º e seu § 1º do Decreto nº 4.901, de 26 de novembro de 2003, que "Institui o Sistema Brasileiro de Televisão Digital - SBTVD, e dá outras providências", resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros, para compor o Grupo Gestor do Comitê de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital - SBTVD:

I - representante do Ministério das Comunicações:

Titular: PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR, que o presidirá.

Suplente: JOSÉ AUGUSTO TEIXEIRA DE LIMA BAPTISTA

II - representante da Casa Civil da Presidência da República:

Titular: CONSTANCE MARIE MILWARD DE AZEVEDO MEINERS

Suplente: ADRIANA SEGABINAZZI DE FREITAS DO AMARAL CARVALHO

III - representante do Ministério da Ciência e Tecnologia:

Titular: ARTHUR PEREIRA NUNES

Suplente: ROBERTO PINTO MARTINS

IV - representante do Ministério da Cultura:

Titular: LEOPOLDO NUNES DA SILVA FILHO

Suplente: MANOEL RANGEL

V - representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

Titular: CARLOS GASTALDONI

Suplente: MANUEL FERNANDO LOUZADA SOARES

VI - representante do Ministério da Educação:

Titular: JEAN CLAUD FRAJMUND

Suplente: ALBERTO BLUMENSCHEIN

VII - representante do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI:

Titular: SÉRGIO AMADEU DA SILVEIRA

Suplente: RENATO DA SILVEIRA MARTINI

VIII - representante da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL:

Titular: ARA APKAR MINASSIAN

Suplente: YAPIR MAROTTA

IX - representante da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República:

Titular: ELISABETH CARMONA LEITE

Suplente: JOSÉ ROBERTO BARBOSA GARCEZ

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRO TEIXEIRA