Portaria nº 125, de 8 de Março de 2004

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição, e

Considerando o que determina o art. 3º do Decreto nº 4.915 de 12 de dezembro de 2003, resolve:

Art. 1º - Constituir a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo-SIGA, com as competências determinadas no art. 5º do referido decreto.

Art. 2º - Designar os servidores MARCIA GRAÇA GRAMINHANI, CÉSAR ROBERTO MORAES DE OLIVEIRA, GILBERTO DA CONCEIÇÃO, MARCIO BERNARDINO DE LIMA, BARTIRA MEIRA RAMOS NAGADO, TÂNIA MARA SCHROEDER, REGINA CÉLIA OLIVEIRA SENA, MARIA SALETE BORGES DE ALMEIDA LEONARDO, e ANDRÉ LUIZ MARTINS CARDOSO, para sob a presidência do primeiro, que em seus impedimentos eventuais será substituído pelo segundo, integrarem a referida subcomissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial.

EUNÍCIO OLIVEIRA