Portaria nº 291, de 13 de Julho de 2004

Revogada pela Portaria nº 189, de 22 de Fevereiro de 2005

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 10 do Regulamento de Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, com a redação do Decreto nº 2.108, de 24 de dezembro de 1996, e, no art. 6º, inciso XVI, combinado com o art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:

Art. 1º Alterar o inciso IV do art. 1 da Portaria nº 282, de 1º de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2004, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"IV - Marcelo Elmokdisi Dimatteu - Titular;"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUNÍCIO OLIVEIRA