Portaria nº 492, de 26 de Novembro de 2004

Revogada pela Portaria nº 620, de 5 de Dezembro de 2005

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto no art. 7 o e seu § 1 o do Decreto n o 4.901, de 26 de novembro de 2003, que "Institui o Sistema Brasileiro de Televisão Digital SBTVD, e dá outras providências",

resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Grupo Gestor do Sistema Brasileiro de Televisão Digital - SBTVD, sob a presidência de representante deste Ministério:

I - representante do Ministério das Comunicações:

Titular: AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA, que o presidirá.

Suplente: REGINA MARIA DE FELICE SOUZA

II - representante da Casa Civil da Presidência da República:

Titular: ANDRE BARBOSA FILHO

Suplente: ADELMAR DE MIRANDA TORRES

III - representante do Ministério da Ciência e Tecnologia:

Titular: ARTHUR PEREIRA NUNES

Suplente: ROBERTO PINTO MARTINS

IV - representante do Ministério da Cultura:

Titular: MANOEL RANGEL NETO

Suplente: CLÁUDIO PRADO

V - representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

Titular: GERARDO FIGUEIREDO NETO

Suplente: ROGÉRIO ANTÔNIO SAMPAIO PARENTE VIANNA

VI - representante do Ministério da Educação:

Titular: MARCOS DANTAS

Suplente: FÁTIMA DE FIGUEIREDO

VII - representante do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI:

Titular: SÉRGIO AMADEU DA SILVEIRA

Suplente: RENATO DA SILVEIRA MARTINI

VIII - representante da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL:

Titular: ARA APKAR MINASSIAN

Suplente: JOSÉ AUGUSTO TEIXEIRA DE LIMA BAPTISTA

IX - representante da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da

Presidência da República:

Titular: ELISABETH CARMONA LEITE

Suplente: JOSÉ ROBERTO BARBOSA GARCEZ

X - representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Titular: ROGÉRIO SANTANNA DOS SANTOS

Suplente: ROGÉRIO MACHADO XAVIER

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 736, de 18 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2003.

EUNÍCIO OLIVEIRA