Portaria nº 496, de 1º de Dezembro de 2004

Revogada pela Portaria nº 429, de 23 de Setembro de 2005

Art. 1º Designar os responsáveis abaixo relacionados para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados à Unidade Gestora 410006, deste Ministério.

Ordenador de Despesas: IVAM GOUVEIA DOS SANTOS;

Co-Responsável: MEIRY MIOTTI FONSECA;

Conformidade Diária: ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO; e

Conformidade Documental: RAFAEL PEREIRA CAMPOS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUNÍCIO OLIVEIRA