O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, INTERINO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve:
Art. 1º Alterar a composição dos responsáveis pela gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados à Unidade Gestora 410006 - Departamento de Serviços de Inclusão Digital - DESID, da Secretaria de Telecomunicações, nos termos da Portaria nº 367, de 3 de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 158, de 17 de agosto de 2006, que passa a ser a seguinte:
Ordenador de Despesas: FRANCISCO MOREIRA DE MENESES;
Ordenador de Despesas Substituto: JOVINO FRANCISCO FILHO;
Gestor Financeiro: MEIRY MIOTTI FONSECA;
Gestor Financeiro Substituto: ANA BEATRIZ LOUREIRO ELLERY;
Conformidade Diária: MARLON LOPES E SILVA;
Conformidade Diária Substituto: GUILHERME OLIVEIRA PIRES;
Conformidade Documental: RAFAEL CAMPOS PEREIRA; e
Conformidade Documental Substituto: LETÍCIA MIRANDA RIBEIRO.
Art. 2º Permanecem inalterados os demais artigos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO R. LOPES DE OLIVEIRA
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R
CEP: 70044-900 – Brasília-DF
Telefone: 61 3311-6000
